Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

quarta-feira, 9 de julho de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto despacho nº 673/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Avelino Sanches Pires, técnico parlamentar de 1ª classe, para técnico parlamentar de 1ª classe.


Parte C - Comunicação nº 16/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica a retoma das funções da enfermeira geral, Olívia Aurora Lima Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, após de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho conjunto nº 17/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “LOCA JET LDA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PONTÃO”.


Parte C - Despacho n.º 16/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO NO PORTO DE PALMEIRA”.


Parte C - Extracto despacho nº 674/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeando, Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, licenciada em Psicologia organizacional, para exercer o cargo de assessora de S. Ex.ª o Secretario de Estado da Administração Pública, por substituição.


Parte C - Extracto despacho nº 675/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referencia a Ana Eunice Lopes Pires Lobo, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 676/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, ao Adréscino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional de Policia Marítima.


Parte C - Extracto despacho nº 677/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Rectificação nº 51/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Ao despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante á aposentação provisória de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal.


Parte C - Rectificação nº 52/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Ao despacho de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente a licença sem vencimento da enfermeira, Alcinda Maria Delgado Évora.


Parte C - Resolução nº 24/2014:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Resolução nº 25/2014:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Arnaldo Jorge Mendes de Brito, no cargo de Director-Geral do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Resolução nº 26/2014:

» Conselho de Ministros

Autorizando o exercício de funções públicas pelo Dr. Ernesto Ramos Rocha, médico principal, aposentado, para exercer funções de Coordenador da Instalação da Região Sanitária de Santo Antão.


Parte D - Extracto do Despacho nº 678/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando a permuta de postos de trabalho a Teresa de Jesus Lopes Brito e Edson Varela Monteiro, respectivamente.


Parte D - Extrato de Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Reintegrando, Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato de Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais aprovados em concurso, e habilitados com o curso de acesso a escrivão de direito e ajudante de escrivão, que indicam.


Parte G - Deliberação nº 10/2014:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário municipal, Hélder António Fortes Fonseca.


Parte G - Extrato de deliberação nº 11/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Landim Torre, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo.que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de deliberação nº 12/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência, a Olinda Semedo Rocha, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo, que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de deliberação nº 13/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria Jesus Rocha Furtado, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Domingos Semedo, que foi guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de deliberação nº 14/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência, a Francisco Borges Barradas Furtado, na qualidade de viúvo de Edna Teresa de Jesus Pereira da Silva Furtado, que foi ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de deliberação nº 15/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autorizando a progressão de António Maria Lopes Borges.


Parte G - Extrato de deliberação nº 16/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando por conveniência de serviço, Erminalda da Conceição Marques Freire Tavares, para em comissão de serviço exercer a função de Chefe de Secção de Abastecimento Público.


Parte G - Extrato de despacho nº 679/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração à Maria de Fátima Miranda Veiga Ribeiro.


Parte G - Rectificação nº 53/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Ao despacho de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, relativa a progressão de funcionários, que indicam.


Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 12/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Faz público que se encontra aberto Concurso de acesso para preenchimento de 7 (sete), vagas na categoria de juiz de direito de 1ª classe do quadro da Magistratura Judicial.


Parte I1 - Rectificação:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

À lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de acesso para as categorias de Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão.


Parte J - Convocatória n° 16/2014:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os Senhores Accionistas, com direito de voto, para se reunirem em assembleia-geral ordinária, no dia 28 de Julho de 2014, pelas 17 horas.


Parte J - Deliberação n° 053/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SOUSA CANALIZAÇÕES” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 094/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ESTRUTURA ALFAMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 295/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA «NOVA ERA»”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 297/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 301/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de vinculação da “ASSOCIAÇÃO CRIATURA – AC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 296/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 298/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procuradores, mandato e prestação de contas individual, da sociedade comercial anónima denominada “CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 299/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessação de funções, revogação, designação de representantes e mandato da sociedade comercial denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 300/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, transmissões de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANIMAL WORLD, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 302/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial denominada “MARQUES & CARMO.CV UNIPESSOAL, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 303/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do artigo 6º (capital social) do pacto social da sociedade “MEDICENTRO – Prestação de Serviços de Saúde, Limitada“.