Parte B - Extrato de contrato de trabalho a terno certo nº 10/2021:

» Assembleia Nacional

Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..

Parte C - Anulação de publicação nº 15/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, nº 123, II Série de 2 de setembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 10/2019 de 02 de setembro de 2019, que atribui à Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA., o alvará que o acredita como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 3/IX/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Lista dos funcionários que transitam para o quadro.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 22/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 62/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, técnico sénior de nível I/2, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte D - Extrato do despacho nº 5/021:

» Tribunal de Contas

Nomeando em comissão de serviço, Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para desempenhar as funções de Secretária do Provedor de Justiça.

Parte E - Despacho nº 12/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Leal Moniz, Licenciado em Ciências de Educação e Praxis Educativas-Variante Administração Escolar, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Universidade de Cabo Verde.

Parte G - Deliberação nº 4/VIII – M/AMPN/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.

Parte G - Deliberação nº 5/VIII/AMPN/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal para o ano económico 2021.

Parte G - Extrato da ata nº 002/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Alex Júnior Nunes Silva, Licenciado em Ciências Sociais Percurso Antropologia para o cargo de Delegado Municipal de Achada Tenda.

Parte G - Extrato da ata nº 004/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Henrique Pina Gomes, Professor do Ensino Secundário nível I, do pessoal do quadro do agrupamento I - Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo do novo Secretário Municipal.

Parte G - Extrato da ata nº 005/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Vânia Patricia da Silva Gomes Cardoso, Licenciada em Comunicação Social – Jornalismo, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Ribeira Prata.

Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Concelho de Administração da SEMPA

Parte G - Extrato do despacho nº 300/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Monteiro Lopes, do cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.

Parte G - Resolução nº 1/AMPN/VIII/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Designa os membros da CRE do Porto Novo.

Parte H - Comunicação nº 10/2021:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Parte J - Convocatória nº 4/2021:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando aos acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de março de 2021, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo.

Parte J - Convocatória nº 5/2021:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando aos accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICenter, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 23 de março de 2021.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 135/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 141/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB SANTA MARIA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 143/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 144/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 145/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 146/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 147/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 148/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 133/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BOA VISTA DIVERS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 134/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da denominação, de alteração da natureza jurídica e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “PLATINUM TOURS, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 136/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas, de alteração da natureza jurídica e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 137/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOL DOCE, LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 138/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “CABO VERDE FLYING - SGPS, S. A.”,

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 139/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade Comercial denominada “COLORS DE CAP VERD, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 140/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e unificação de quotas e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “POLAR CV – HOTELARIA E TURISMO, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 142/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social, da sociedade comercial “TRANSVANY – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.