Parte A - Despacho nº 1/2019:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda o contrato de trabalho a termo, celebrado entre a Presidência da República e Berta Zelinda Lopes de Brito Mendes, Apoio Operacional nível I.

Parte A - Extrato do despacho nº 221/2019:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Artemisa Helena Gomes Sequeira e Katia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, para exercerem em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Parte B - Despacho substituição nº68/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.

Parte B - Despacho substituição nº69/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Parte B - Resolução n º61/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Parte B - Resolução nº 62/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Parte C - Despacho nº 16/2019

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .

Parte C - Extrato do despacho nº 222/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.

Parte D - Extracto da deliberação nº 60/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano, a José Miguel Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.

Parte D - Extracto da deliberação nº 61/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando em comissão de serviço, por um período de três (3) anos, a Escrivã de Direito, Isabel Marilde Fernandes da Veiga, no Serviço de Inspecção do Ministério Público.

Parte G - Deliberação da Câmara Municipal nº 4/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Exonerando do cargo, Aldo Aldrino Ail Pires, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.