Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

quinta-feira, 31 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Louvor nº 3/2018:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.


Parte C - Anulação nº 10/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Anulação nº 9/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Comunicação nº 31/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 786/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.


Parte C - Extrato de despacho nº 775/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Colmeia – Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais”.


Parte C - Extrato de despacho nº 776/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.


Parte C - Extrato de despacho nº 777/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 778/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claúdia Silvânia Mendes Soares da Rosa, na qualidade de descendente de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 779/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cazemiro Soares da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 780/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Beatriz Gomes Tavares Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 781/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Mendes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 782/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria de Assunção Monteiro Leite, ex-escriturária dactilografa do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.


Parte C - Extrato de despacho nº 783/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Vieira Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 784/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sofia Maria dos Reis, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 785/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Évora Silva Martins, responsável pelo serviço de doentes evacuados - contratada local, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 787/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 788/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 789/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Retificação nº 67/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Retificação nº 68/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.


Parte C - Retificação nº 69/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.


Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.


Parte E - Extrato de despacho conjunto nº 790/2018:

» Agência Marítima e Portuária

Renovada a requisição de Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em Direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, referência II, escalão 202 na Agência Marítima e Portuária (AMP).


Parte E - Extrato de despacho nº 791/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 9 de fevereiro de 2017.


Parte E - Extrato de despacho nº 792/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 10 de fevereiro de 2018.


Parte E - Extrato de despacho nº 793/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.