Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 07/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, Ivanilson dos Reis Varela, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte.


Parte C - Extrato do despacho nº 188/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2023:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Aprovando o Organograma do MICE, onde constam as Unidades Orgânicas do MICE.


Parte C - Extrato do despacho nº 59/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Inspetor da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato do despacho nº 74/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista nível II, da Polícia Judiciária.


Parte C - Retificação nº 18/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.


Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2023:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.


Parte H - Comunicação nº 16/2023:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicação da relação de Acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte J - Aviso nº 1/2023:

» SANTA MARIA HOTELS, SA » Assembleia Geral:

Avisam-se os credores da sociedade participante que poderão, nos termos legais, deduzir oposição à fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 110/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser alterada a composição dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SANTA CATARINA E PICOS (APROSPI)”