Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte A - Despacho nº 4/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Dario Osvaldo Dias Furtado, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos

Parte C - Despacho nº 004/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao HF – Multiserviços Sociedeade Unipessoal, LDA o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Despacho nº 005/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao HF – MULTISERVIÇOS SOCIEDEADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Despacho nº 006/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao VIVA PRAIA SERVIÇOS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Despacho nº 5/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, Mestre em Sociologia, para em comissão ordinária de serviço, para exercer, a função de Assessora da Secretária do Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Despacho nº 6/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ivan Manuel Morais Mendes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de Condutor do gabinete da Secretária de Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato de despacho nº 13/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, Delfina Nair Ferreira de Macedo, apoio operacional, em serviço na Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 241/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária Com Visão - MCCV – Associação

Parte C - Extrato de despacho nº 242/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Marcos Simão Delgado, enfermeiro assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte G - Deliberação nº 015/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Regulamento da nova Orgânica da Câmara Municipal

Parte G - Deliberação nº 016/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Regulamento Sobre Criação da Comissão Municipal Permanente de Avaliação Predial (CMPAP)

Parte G - Deliberação nº 018/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos

Parte G - Deliberação nº 019/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Atualização da Tabela de Preços de Terrenos