Parte C - Extrato de despacho n.º 05/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Justino Semedo Lopes Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C

Parte C - Extrato de despacho n.º 14/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João da Cruz Mendes Tavares, Agente Principal da PN, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C

Parte C - Extrato do contrato nº 9/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Vanessa Simone Andrade Morais, para desempenhar as funções de Relações Públicas e Secretariado Executivo, como técnico nível I, na Direção Geral da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 03/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Joana Zulmira Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B

Parte C - Extrato do despacho nº 04/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João António Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D

Parte C - Extrato do despacho nº 297/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento Isabel Medina Éovra, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 298/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte D - Extrato do despacho nº 299/2021:

» Tribunal de Contas

Nomeando definitivamente no quadro especial do Tribunal de Contas os seguintes Auditores: Odair Augusto Santos Tavares; Maria de Fátima Vaz Miranda; e Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa

Parte G - Deliberação nº 01/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão, para o ano económico de 2021

Parte G - Deliberação nº 01/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a Profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a Profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração; e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal

Parte G - Deliberação nº 13/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Mapa de Transferência de Verbas no Orçamento do Município de São Vicente, no ano 2020

Parte G - Despacho nº 11/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica nível I