Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

sexta-feira, 13 de março de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 315/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico de nível I, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, para o Ministério das Finanças, como Inspetor Tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extrato do despacho nº 12/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Valdemiro da Cruz Neves Segredo, Inspetor Tributário Superior, Referência 15, Escalão E, da Direção Nacional de Receita do Estado a categoria de Inspetor Tributário, Referência 16, Escalão D.


Parte C - Extrato do despacho nº 316/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Eneida Alice Barbosa Fortes Lima, Técnica Sénior nível I/3, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 317/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte E - Comunicação nº 7/2020:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicando a relação de Acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte E - Deliberação nº 05/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de março.


Parte E - Deliberação nº 06/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Ajustando as tarifas de eletricidade para a ELECTRA, a partir de 1 de abril de 2020, por um período de 6 (seis) meses.


Parte E - Deliberação nº 07/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Ajustando as tarifas de eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista, a partir de 1 de abril de 2020, por um período de 6 (seis) meses.


Parte J - Convocatória nº 6/2020:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICENTER, a reunirem em Assembleia-Geral anual, que se realizará no dia 7 de abril de 2020, às 11h00.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 110/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “OFFROAD ADVENTURE”, Sociedade Unipessoal, Lda.