Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

terça-feira, 29 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Relatório:

» Assembleia Nacional

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.


Parte C - Comunicação nº 31/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando o regresso ao quadro de origem de João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros em regime de requisição no ICCA - Instituto Cabo-Verdiana de Crianças e Adolescentes.


Parte C - Despacho conjunto nº 21/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Criando o grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Direção Geral de Farmácia, a Direção Nacional de Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Pública, a Direção Geral de Agricultura, a Direção Nacional do Ambiente, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares e a representação da OMS em Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 4/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material de fardamento (lote 1) com a CHINA XINXING IMPORT AND EXPORT CO., LTD;


Parte C - Despacho nº 5/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material de fardamento (lote 2) com a CHINA XINXING IMPORT AND EXPORT CO, LTD.


Parte C - Extrato de despacho nº 768/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 769/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progredindo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 770/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando em comissão de serviço, Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, para exercer em comissão extraordinária de serviço, o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 771/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Cardoso Andrade, técnica nível I, do quadro da DGPOG/MAI, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Retificação nº 65/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 18 de maio de 2018, referente a fim da comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018

» Ministério Público

Transferindo a pedido e por conveniência de serviço os oficiais de justiça que se indicam.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 51/CSMP/2017/2018

» Ministério Público

Colocando nas respetivas Comarcas os oficiais de justiça reafectados que se indicam.


Parte D - Extrato de deliberação nº 34/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.


Parte D - Extrato de deliberação nº 35/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Romina Maísa da Luz Fernandes Monteiro, ora colocada no Tribunal da Comarca de S. Domingos, para desempenhar funções no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 36/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Justiça do Quadro das Secretarias Judiciais, habilitados com o curso de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, como se indica.


Parte D - Extrato de deliberação nº 37/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficiais de diligências que se indicam.


Parte E - Extrato de contrato de trabalho a termo:

» Provedoria da Justiça:

Contratando Emanuel de Jesus dos Santos, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte E - Extrato de despacho nº 02/2018:

» Provedoria da Justiça:

Nomeado definitivamente como técnicos nível I do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça, mantendo, entretanto, as funções atuais: Carlina M’ba Pereira Fernando Jorge Barbosa Ferro Ineida Albertina Lopes Corsino Dulcinea Melo Fortes Mesquita.


Parte E - Extrato de despacho nº 772/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda a comissão de serviços de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte E - Retificação nº 66/2018:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Retificando a Lista Nacional do Contabilistas Certificados, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 23 de maio de 2018, constante da Deliberação nº 001/CDIR/2018.


Parte G - Anúncio de concurso nº 26/2018:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Anúnciando o concurso público-fornecimento de um Camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos-URS para Serviços de Ambiente e Saneamento.


Parte G - Deliberação nº 24/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova as Zonas de Terminal de Hiaces e respetiva tabela de tarifas de estacionamento.


Parte G - Despacho nº 773/2018:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Eric da Graça Firmino, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes.


Parte G - Extrato de deliberação nº 26/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando Agência de Grafismo e Comunicação Lda, para prestar serviços de consultoria à Câmara Municipal nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.


Parte G - Extrato de despacho nº 774/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando Alberto Furtado Miranda e Bruno Austelino Silva Fernandes, em regime de trabalho a termo, para desempenharem as funções de técnico, nível I e pessoal de apoio operacional, na Câmara Municipal de São Miguel.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 256/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV-CELP - APEE-EPCV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 258/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MINDELO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 259/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos Órgãos Sociais da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 254/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ING - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 255/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “FAEL – COMERCIO E INDÚSTRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 257/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de mudança de sede da sociedade comercial anónima denominada “LACHESI - CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 260/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de Cessão de quotas, da administração da sociedade denominada “SEVEP – SOCIEDADE EMPRESARIAL DE VENDA DE PEIXE, LDA”.