Parte C - Despacho nº 07/2021:

» Chefia do Governo

Delega na Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Papel de Segurança, para Impressão de Boletins de Voto

Parte C - Extrato de despacho nº 01/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Georgino Heliodoro Lima, Subintendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando no cargo de Comandante de Corpo de Intervenção do Comando das Unidades Especiais

Parte C - Extrato de Despacho nº 06/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando o Intendente da Polícia Nacional, Francisco Monteiro Pontes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional e o Subintendente da Polícia Nacional, Georgino Heleodoro Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Comandante das Unidades Especiais

Parte C - Extrato de despacho nº 07/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Francisco Monteiro Pontes, Intendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando na qualidade de Comandante das Unidades Especiais da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 277/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Barros Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato do despacho nº 278/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando César de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 279/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Silva Baptista, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal

Parte C - Extrato do despacho nº 280/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António de Jesus Coelho Monteiro, ex-2º oficial e chefe de contabilidade e património do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 281/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Silva Cruz Santos, ex- operário semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extrato do despacho nº 282/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Silva Santos, ex-chefe de trabalho de 3ª classe do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas

Parte C - Extrato do despacho nº 283/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário Fontaínhas Mendes, assistente, referência 1 esc. B, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 284/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Vieira de Brito Almeida, Técnico Superior Especializado, nível XII, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 285/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Damião Landim Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Parte C - Extrato do despacho nº 286/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alexandre Bellino de Albuquerque Sacadura, Professor Auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo verde

Parte C - Extrato do despacho nº 287/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica dos Reis Fernandes, na qualidade de mãe e representante do menor Rúben Carlos dos Reis Sousa, herdeiro hábil de Carlos Alberto Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 288/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Andreza Santos Evangelista, na qualidade de mãe e representante do menor Vainey Carlos Santos Sousa, herdeiro hábil de Carlos Alberto Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 289/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Vitalina Silva Fortes Sousa na qualidade de viúva e mãe representante de Collin Carlos Silva Sousa herdeiros hábeis de Carlos Alberto Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 290/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Guilherme dos Santos, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 291/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teodoro Varela Monteiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 293/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Helena Cabral Borges Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº292/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lourenço de Jesus Mota, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte D - Extrato do despacho nº 294/2021:

» Tribunal de Contas

Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas

Parte G - Deliberação nº 01/VIII/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro, meio tempo e a remuneração a que tem direito

Parte G - Deliberação nº 02/VIII/AMPN/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal do Porto Novo

Parte G - Deliberação nº 03/VIII/AMPN/2020:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Fixa a gratificação atribuída à Presidente da Assembleia Municipal a que tem direito

Parte G - Despacho nº 01/VIII-M/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Dilma Cilene Gomes da Cruz, para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Parte G - Despacho nº 12/VIII-M/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Joana Antónia Delgado, Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Parte G - Despacho nº 13/VIII-M/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Nilson Roberto Andrade dos Santos, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Parte G - Despacho nº 14/VIII-M/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Valter Roberto Lima Silva, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Parte G - Despacho nº 15/VIII-M/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Parte G - Extrato do despacho nº 295/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fidel Vitorino Lopes Ferreira, apoio operacional nível I, guarda, com a colocação no Estádio Municipal do Porto Novo

Parte G - Extrato do despacho nº 296/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional nível, com colocação no gabinete técnico da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 06/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Diretor de Serviço de Desenvolvimentos das Pescas) nível III

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 07/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Diretor de Serviço de Recursos Marinhos, Pesca e Aquacultura) nível III