SUMÁRIO
Parte B -
Despacho substituição nº115/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Alcides Lopes da Graça, respetivamente.
Parte B -
Resolução nº105/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.
Parte B -
Resolução nº106/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
Parte C -
Despacho nº 08/2020:
» Chefia do Governo
Delegando Competências no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
Parte C -
Despacho nº 09/2020:
» Chefia do Governo
Definindo o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
Parte C -
Extrato do despacho nº 309/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Albertina Libanea Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 310/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Afonso Neves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 312/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 13/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionaria, TROPIKAL MAIO LDA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 14/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 308/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Fernanda Sousa Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 311/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Auxiliadora Mota Duarte, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 313/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Parte C -
Extrato do despacho nº 314/2020:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando Janny Faria Roque Silva Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 61/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionaria, East- West SA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 62/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionaria, Atlantic Star Lda.
Parte C -
Extrato do despacho nº 63/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo área terreno a Concessionaria, Batuque Hotelaria & Turismo SA.
Parte D -
Deliberação nº 78/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
Parte D -
Deliberação nº 85/CSMP/2019-2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 27/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 30/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 33/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 79/CSMP/2019-2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 84/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
Parte D -
Extrato da deliberação nº 87/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
Parte J -
Convocatória nº 5/2020:
» TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando os Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 2 de abril de 2020.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 109/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de doze de Maio de dois mil e dezanove, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”