Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

quarta-feira, 23 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 754/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo para secretários parlamentares de 2ª classe, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, Eunice Varela Soares Rosa Teixeira e Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 02/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Atribuindo ao Senhor Coronel SCOTT HUDSON MORGAN, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.


Parte C - Despacho nº 03/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Scott Hudson Morgan.


Parte C - Despacho nº 12/2018:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Acredita e regista o ciclo de estutos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão de Animação Turística.


Parte C - Despacho nº 13/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Acredita e regista o ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão de Agências de Viagens e Turismo.


Parte C - Extrato de despacho nº 755/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 756/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spínola, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires Brito, Alice Maria Ferreira Santos, Maria Fernanda Tavares Fernandes, Dúnia Eloisa Pires do Canto, para os Serviços Externos que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 757/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Carla Sofia Vieira Semedo, licenciada, em Relações Pública e Secretariado Executivo, no cargo de secretária, da Ministra, da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 758/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando regresso ao serviço do agente de primeira classe da Policia Nacional, António Correia Galina Fortes, na situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 759/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando a licença sem vencimento a Viriato Tavares Duarte, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da DEF.


Parte C - Extrato de despacho nº 760/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.


Parte C - Extrato de despacho nº 761/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do cargo Nivaldo de Pina, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do CRSMM.


Parte C - Extrato de despacho nº 762/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, por 90 (noventa) dias a Edson Patrick dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 763/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Gerónima Gonçalves Rosa Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 764/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, médica assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 765/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocado em regime de dedicação exclusiva Ana Margarida Além Brito, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 766/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocado em regime de dedicação exclusiva Jamira Adelaide Dias Sousa, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Directora Clinica do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 767/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocado em regime de dedicação exclusiva Maria da Conceição Ramos Pinto, médica principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Transfusional.


Parte C - Lista de antiguidade:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Tornando público a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, com referência a 31 de março de 2018.


Parte E - Deliberação nº 001/CDIR/2018:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.


Parte G - Deliberação nº 05/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido da reintegração ao serviço formulado pelo funcionário António Gomes Almeida.


Parte G - Deliberação nº 108/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a afetação de Edna de Brito Almeida, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal, à Tesouraria Municipal.


Parte G - Deliberação nº 32/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Código de Posturas do Município da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Deliberação nº 57/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de prorrogação de licença sem vencimento a Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Despacho nº 20/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nilson Jorge Gonçalves no cargo de Delegado Municipal da Zona Sul.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto, um concurso para recrutamento de 2 técnicos, nível I e 2 apoio operacional nível II.


Parte I1 - Comunicação nº 30/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Comunicando o cancelamento de concurso para provimento de dois (2) técnicos nível I, e dois (2) apoio operacional, nível II.


Parte J - Convocatória 10/2018:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 241/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INICIO DE UM FUTURO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 252/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MULHERES BATALHADORAS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 253/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-PECUÁRIOS DE CHANÇONA - SALTOS ABAIXO - “APAC - SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 242/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração da natureza jurídica da sociedade por quotas denominada “3M AUTO CAR WASH, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 243/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renovação do mandato de membros de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 244/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas, renúncia, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar da sociedade denominada “SIGMA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 245/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “RS INVESTIMENTS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 246/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e sede, da sociedade comercial por quotas denominada “OFFICE D&L, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 247/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CLEAN CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 248/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alargamento do objeto da sociedade unipessoal por quotas denominada “EMMA HOLDINGS — Comércio de Peças para Automóveis, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 249/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “BOA BEACH, IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 250/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “AQUANAUTIC, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 251/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 3º do pacto social, referente a sociedade comercial denominada, “ELEVATOR COMPANY — Sociedade Unipessoal, Lda”.