Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2021:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “SENA´S APARTHOTEL”


Parte C - Extrato do despacho nº 248/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hirondina Gomes Tavares, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 249/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Nunes Tavares, ex-Professor do Ensino Básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 250/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Armando Ramos, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 251/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Martins de Carvalho, Professor de Ensino Secundário Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 252/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Laurença Sanches Lopes, cozinheira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Migue


Parte C - Extrato do despacho nº 253/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Vieira Gonçalves, Superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 254/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos da Cruz Morais, Agente Principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 255/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belmiro Domingos Gomes, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 256/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Moreno Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 257/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Socorro Mendes Cardoso, Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 258/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Leal da Silva Moreira, ex-agente de segunda classe provisória da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 259/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Vieira Gonçalves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 260/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ovídio Teixeira Manuel Soares, Professor do Ensino Secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 261/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco de Pina Fernandes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 262/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Mafalda Borges Tavares, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 263/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Filomena dos Reis Castro Tavares, apoio operacional, nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 264/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cecílio de Sousa Pinto, Professor do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 265/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista, Professor do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 266/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Monteiro Teixeira, apoio operacional - AOI, do quadro de pessoal do Ministério da administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 267/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arminda Fernandes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 268/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gertrudes Neves Moreno Brito Zego, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel


Parte C - Extrato do despacho nº 269/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pereira, ex-guarda, do quadro de pessoal da Ex-Agência de Distribuição de Água – (ADA)


Parte C - Extrato do despacho nº 270/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza Spinola Alves, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 271/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Mendes dos Reis, cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel


Parte C - Extrato do despacho nº 272/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Freire de Pina Veiga, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 273/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Clementina Soares Rosa Rodrigues, ex-Monitora de Infância, do quadro de pessoal da Instituto Caboverdiano de Solidariedade


Parte C - Extrato do despacho nº 274/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jovita Gomes Borges, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 275/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cândida Vieira Robalo, Professora de Posto Escolar contratada, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 276/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Tavares de Pina, Professora de Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Lista nº 1/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional


Parte C - Lista nº 2/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Lista dos candidatos excluídos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional