Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

sexta-feira, 18 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho conjunto nº 732/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Lista de antiguidade:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 733/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 734/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor da Sandra Lucilene Burgo Dias, na qualidade de filha maior de João Eduardo da Veiga Dias, ex-funcionário, publicado no Boletim Oficial nº 29 de 26 de julho de 2006.


Parte C - Extrato de despacho nº 735/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Agripina Matilde Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Herculano Marques de Barros.


Parte C - Extrato de despacho nº 736/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lucília Mendes Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Tavares Moreno.


Parte C - Extrato de despacho nº 737/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Tereza Jesus Pereira da Silva Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 738/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Boaventura da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 739/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victorino Tavares Landim, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 740/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Rita Tavares Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 7412018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 742/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Gomes Cardoso, subchefe prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 743/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Nascimento Delgado Fonseca, apoio operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 744/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 745/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 746/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Louvando 22 funcionários que se indica, por serem mais antigos da Instituição e pelo relevante trabalho prestado.


Parte C - Extrato de despacho nº 747/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Louvando Instituições parceiras pelo reconhecimento das relações de amizade e de cooperação de forma relevante para o desenvolvimento e êxito, na consolidação da Polícia Judiciária Cabo-verdiana.


Parte C - Extrato de despacho nº 748/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os médicos gerais, que se indicam, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, conforme se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 749/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico nível I, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 750/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Teixeira de Pina Graça, apoio operacional, contratada no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Retificação nº 63/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 21/2018, II Série de 27 de março de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos do técnico, nível III, José Maria Dias Teixeira.


Parte E - Retificação nº 64/2018:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Retificando a Diretiva n.º 1/OPS/2018, de 24 de abril, sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 27 de 25 de abril de 2018.


Parte G - Deliberação nº 13/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina o cancelamento das licenças de táxis.


Parte G - Deliberação nº 14/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova o novo modelo de cartão de licença de táxi para o Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 15/2017:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a proposta da taxa a cobrar pelo estacionamento de veículos em parques.


Parte G - Deliberação nº 15/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Valida as licenças de táxis, contantes na lista anexa, que faz parte integrante da presente deliberação.


Parte G - Deliberação nº 19/2017:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a proposta da alteração da taxa de venda de campas nos cemitérios municipais.


Parte G - Deliberação nº 84/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova o Reforço de verbas por transferência.


Parte G - Extrato de despacho nº 751/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando Vaniza Patrícia dos Santos Oliveira, para exercer funções de índole administrativo e de secretariado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 752/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando Zénito Duarte de Borja Silva, para prestação de serviço na área de arquitetura sob a coordenação direta da Diretora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extrato de despacho nº 753/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte H - Aviso nº 4/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ- CAPITAL, Sociedade de Capital de Risco, S.A.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Inspetor Chefe, nível I.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Tornando público abertura do concurso interno de acesso para preenchimento de 5 vagas na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.


Parte J - Convocatória 9/2018:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 227/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU – AP”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 228/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “JOVENS COM UMA MISSÃO – JOCUM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 239/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “TABANCA DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 240/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “DIFFERENT BUT NOT INDIFFERENT”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 229/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “IFH – IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 230/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 231/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRIPLE 7 IMOBILIÁRIA — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 232/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SE2IN CV — SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 233/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “EPM — CONSULTORIA E PROCURADORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 234/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “SABÕES E DETERGENTES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 235/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada M.G. ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 236/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “COSMA — INDÚSTRIA E COSMÉTICA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 237/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “MUNDI TRADING, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 238/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ — FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.