Parte C - Extrato de despacho nº 256/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 10/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte C - Extrato do despacho nº 9/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.

Parte G - Deliberação nº 10/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.

Parte G - Deliberação nº 11/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.

Parte G - Deliberação nº 12/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.

Parte G - Deliberação nº 6/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a Ata da IV Sessão Ordinária.

Parte G - Deliberação nº 7/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.

Parte G - Deliberação nº 8/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.

Parte G - Deliberação nº 9/AMM/22:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.

Parte J - Extrato de Coletividades Religiosas nº 1/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Coletividade Religiosa, nos seguintes termos: “DENOMINAÇÃO: MASDJID CENTRAL DA PRAIA, designada abreviadamente por MESQUITA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 95/2023:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”