Parte B - Despacho conjunto nº 04/2021:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, do quadro privativo da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades

Parte C - Despacho nº 02/2022:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Alcindo Alves de Brito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro das Comunidades

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 10/2022:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 234/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugénio Coelho Lopes da Silva, Professor de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 235/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Martinho Sana, Professor do Ensino Secundário, nivel III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 236/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídia Delgado da Cruz, Professora de Ensino Básico, Assistente nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 237/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Izaías Maria Lopes, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 238/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aristides Gomes de Pina, herdeiro hábil de Sabina Mendes Vaz

Parte E - Deliberação nº 007/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2022

Parte E - Retificação nº 21/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, referente ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP

Parte J - Convocatória nº 8/2022:

» CV INTERILHAS – Transportes Marítimos, SA

Convocando os accionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A, para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 24 de março de 2022, às 15h00, na sala de reuniões da Câmara do Comércio do Barlavento, cidade do Mindelo, ilha de São Vicente