Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 7/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, Variante Administração e Controlo Financeiro, aprovado em concurso nº 04/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial (SGFP), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato de Contrato de Gestão nº 8/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Edmilson Amaro Tavares, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e Licenciado em Economia e Gestão, Variante Projetos de Desenvolvimento e Cooperação, aprovado em concurso nº 07/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão


Parte D - Extrato do despacho nº 03/CSMP/2020/2021:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando José Carlos Lopes Correia, Procurador da República de 1ª classe, vogal do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária


Parte E - Extrato do contrato de cedência ocasional de funcionário nº 1/2021:

» Provedoria da Justiça:

Contrato de cedência ocasional de Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça, por um periodo de 1 (um) ano


Parte G - Deliberação nº 01/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal


Parte G - Despacho nº 10/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline Tavares Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago


Parte G - Despacho nº 9/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago


Parte G - Extrato da deliberação nº 10/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Celecina Santos Gomes, no cargo de Diretora da Cultura Gênero, Comunicação e Imagem


Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Pereira da Veiga, no cargo de Diretor da Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte G - Extrato da deliberação nº 8/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, de técnico nível I para técnico nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina,


Parte G - Extrato da deliberação nº 9/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nilvandro Monteiro Moreira e Adilson Moreira Semedo no cargo de Agentes Administrativo


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Relações Internacionais e Ciência Política) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Economia) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Biologia) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 16/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Contabilista) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Zootecnia)nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Médico/Médica Veterinária) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (História e Património) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Análises Clínicas)nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Técnico (Sociólogo) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Gestão de Recursos Humanos) nível I


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos (Engenharia Ambiental) nível I


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 119/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 124/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA CASA TÉTA – CASA TÉTA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 125/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada: “CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 127/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CLUBE BCN- DESPORTO E CULTURA – CLUB BCN”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 129/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 132/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS DE SANTO AMARO” – AMESA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 120/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “OCEAN DRIVE, LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 121/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, SA - SCC, SA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 122/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 123/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMÉRCIO POWER LAND, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 126/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “HARMONIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 128/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de firma e de natureza jurídica, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KVM CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 130/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: “BMP GROUP SGPS, LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 131/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”