Parte C - Aviso nº 11/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Bernardino da Moura Lopes, em Suíça, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 301/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ana Maria Almeida Souto Cordeiro, para exercer, pro bono, as funções de Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, e nomeando para integrarem a equipa de trabalho: Adelaide Tavares Monteiro; Maria Eduarda Correia Vieira; Neidina Lopes Moniz; Eloisa Helena Monteiro Fernandes.

Parte C - Extracto do despacho nº 300/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sandra Ivone Barros Silva, Funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais

Parte C - Extracto do despacho nº 302/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Fátima Idalina Mendes Vieira Babosa, Técnica Superior Principal, do quadro definitivo do Instituto do Património Cultural (IPC), para desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Cultura, na Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.

Parte C - Extracto do despacho nº 303/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato de despacho nº 299/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, Técnico nível III, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 291/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.

Parte C - Extrato do despacho nº 023/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a João Anselmo Gomes Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais

Parte C - Extrato do despacho nº 07/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 123/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.

Parte C - Extrato do despacho nº 292/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Soares Marta, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Francisco de Paula Monteiro Marta

Parte C - Extrato do despacho nº 293/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvinda de Pina Mendes Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João da Graça Gonçalves

Parte C - Extrato do despacho nº 294/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato do despacho nº 295/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Catarina Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Frederico de Oliveira

Parte C - Extrato do despacho nº 296/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucília de Jesus Teixeira, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 297/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Aucília Pereira Borges Almada, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 298/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Jorge Homero Tolentino Araujo, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte E - Deliberação nº 2/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando em comissão de serviço, José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de Condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte E - Deliberação nº 3/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando em comissão de serviço Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte G - Extrato da deliberação nº 8/2020:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato por 1 (um) ano com Ana Delgado Santos.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 01/MSSS/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 03/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 26/MAA/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Conservação da Natureza.

Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 01/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso interno restrito de acesso no regime de carreira, tendo em vista a seleção de candidatos para preenchimento de 3 (três) vagas de acesso nos cargos de Técnico, nível II, no quadro de pessoal do Município de São Miguel.