Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 01/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Louisiana Oluwatomisin Matos Ogunfowora, Licenciada em Economia Política, pelo King´s College London, Inglaterra, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Despacho nº 3/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Centro Clínico Integrado de Simulação Biomédica (CCI BIOMED)


Parte C - Extrato do despacho nº 131/DN-PJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Sofia Almeida Fernandes, do cargo de Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária


Parte C - Extrato do despacho nº 226/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gastão Silves Ferreira Frederico, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 227/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tereza de Jesus Semedo Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte C - Extrato do despacho nº 228/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vitoria da Graça Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo


Parte C - Extrato do despacho nº 229/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Filipe Dias Monteiro, Inspetor de Investigação Criminal, nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça


Parte C - Extrato do despacho nº 230/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cristino Manuel Fernandes da Silva, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnico nível I da área de Radiologia/Imagiologia


Parte C - Extrato do despacho nº 231/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo do cargo por não tomada de posse, Daniel Delgado dos Santos, técncio nível I, Área de Radiologia, noemado no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 232/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do Cargo, a seu pedido, Hermani Roberto Bentub, Médico Geral, pertencente ao quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos


Parte C - Extrato do despacho nº 233/2022

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do Cargo, a seu pedido, Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte E - Deliberação 2/2021:

» Águas e Energia do Maio, S.A » Conselho de Administração:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Oswaldo Reily Monteiro dos Santos Silva


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 100/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VILA NORTE – CVN”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 96/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada: “ACENTRO DE FORMAÇÃO SINDICAL E PROFISSIONAL – CENFOS”


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 2/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS E PROJECTOS ESTRATÉGICOS”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 101/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “Projecto Management Service, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 94/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 95/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS , S.A - SUCURSAL DE CV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 97/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ESTUDIO TRATCORPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 98/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada: “MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 99/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “PRAIA TRANSPORTES, LDA”