Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 228/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Parte C - Comunicação nº 8/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que Leonel Fernandes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, quadro do pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 9/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que Jair Jorge Chantre Neves, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal do Centro Educativo Mira Flores, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções

Parte C - Extracto de despacho nº 11/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando Carina Helena Almeida Borges, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia

Parte C - Extrato de despacho nº 229/2021:

» Ministério da Educação

Nomeando Diamantino Tavares Freire, Professor do Ensino Secundário, nível III, Licenciado em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses e Mestre em Crioulista e Língua Cabo-verdiana, pessoal do quadro da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Agrupamento I

Parte C - Extrato de despacho nº 230/2021:

» Ministério da Educação

Nomeando Mateus Domingos Monteiro, professor do ensino secundário, nível II, Licenciado em Línguas Aplicadas – Minor em Assessoria e Administração, pessoal de quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau

Parte C - Extrato de despacho nº 231/2021:

» Ministério da Educação

Nomeando Salvadora Lopes Fernandes Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível I, Licenciada em Ensino de Filosofia, pessoal do quadro da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 232/2021:

» Ministério da Educação

Dando por findo, a comissão de serviço de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial

Parte C - Extrato de despacho nº 233/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três), meses, a João Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado

Parte C - Extrato de despacho nº 234/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento de Victor Manuel Vaz Marques, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo

Parte C - Extrato de despacho nº 235/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício, quadro de pessoal da Escola Secundárias Jorge Barbosa

Parte C - Extrato de despacho nº 236/2021:

» Ministério da Educação

Rescindindo o contrato de Rosália Almeida Rocha, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 237/2021:

» Ministério da Educação

Rescindindo o contrato de Ilídio Moreira Sanches, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação da Escola Secundária do Salineiro

Parte C - Extrato de despacho nº 238/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, a Maria José Tavares dos Santos Moreira Vaz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 239/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando, licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 240/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando, licença sem vencimento a João Ribeiro Monteiro, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de despacho nº 241/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento, a João Baptista Correia, quadro de pessoal da Escola Secundária Achada Grande em exercício de funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 242/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento, a Luís Filipe Gonçalves Cabaça, quadro de pessoal da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa

Parte C - Extrato de despacho nº 243/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento, a Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 244/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento, a Adnilsivera Lopes da Veiga, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial

Parte C - Extrato de despacho nº 245/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença sem vencimento, a Ildebranda Teixeira Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 246/2021:

» Ministério da Educação

Rescindindo o contrato de Artur Jorge Gonçalves Brito, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de São Nicolau

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 6/2021:

» Ministério da Educação

Celebrando o contrato de gestão entre o Ministério da Educação e Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte C - Retificação nº 26/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 II Série, de 15 de janeiro de 2021, o despacho de S. Ex.ª Ministro da Educação, de 28 de dezembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carmelita Mendes Furtado Rodrigues, Monitora Especial/3

Parte D - Extractos de deliberação nº 28/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo por conveniência de serviço, Maria da Luz da Silva Batalha, Ajudante de Escrivão, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o Tribunal de Pequenas Causas da Praia

Parte D - Extractos de deliberação nº 40/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal Oficias de Justiça das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências que se indicam

Parte D - Extractos de deliberação nº 54/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aplicando a pena de demissão a Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal

Parte D - Extractos de deliberação nº 55/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aplicando a pena de demissão a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, colocado no Juízo de família e menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia

Parte D - Extrato do despacho nº 247/2021:

» Tribunal de Contas

Cessando as suas funções, como Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Boaventura Alves Silva

Parte E - Comunicado nº 04/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunica-se que José Manuel Alves Mendes, Técnico 1, nível VI, foi desvinculado do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido

Parte E - Comunicado nº 05/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunica-se que Pedro Moreira Varela, técnico 1, nível VII, foi desvinculado do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido

Parte E - Comunicado nº 06/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunica-se que Maria da Luz Monteiro da Silva Ramos, técnico 1, nível VI , foi desvinculada do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido

Parte E - Despacho conjunto nº 8/2021:

» Instituto Nacional de Estatistica

Requisitando João Jorge Silva Fernandes, Licenciado em Comunicação Multimédia e Audiovisual, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia, destacado no Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Praia, para exercer as funções na divisão de Comunicação, Difusão e Relações Internacionais no Instituto Nacional de Estatística

Parte G - Anulação de publicação nº 14/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 4, II Série de 07 de janeiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 58/2021, de 09 de dezembro de 2020, que transita Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nivel II, para assistente técnico, nível I

Parte G - Deliberação nº 08/2021:

» Município da Praia

Autoriza prorrogação do credito de curto prazo junto da Caixa Ecónomica de Cabo Verde

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 118/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE REMO E CANOAGEM DE SÃO VICENTE – ARRCSV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 117/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica pnarrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “PRAZER DO SUL Lda”