Parte C - Anulação nº 1/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando a publicação da retificação, referente ao regresso do Médico Carlos Pedro Faria de Brito, publicada no Boletim Oficial nº 19, II Série de 10 de fevereiro de 2020, pelo que se deve considerar sem efeito.

Parte C - Comunicação nº 6/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, Carlos Alberto Mendes Pereira e Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, que se encontravam de licença sem retribuição, retomaram as suas funções.

Parte C - Despacho nº 6/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando a realização de despesas Execução/conclusão das obras na Escola do Rabil, na Ilha da Boa Vista.

Parte C - Extracto do despacho nº 275/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato de despacho nº 6/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo os membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IFEP).

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 276/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Maria Clarisse Monteiro Silva, para exercer funções no Projeto de Reforço da Educação e de Desenvolvimento das Competências na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Parte C - Extrato do despacho nº 03/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Helder António Teixeira Gomes Cardoso, Licenciado em Designer Gráfico, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 273/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia da Veiga Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 274/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandrino Diniz, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 277/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Donaciano dos Reis Oliveira, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Parte C - Extrato do despacho nº 278/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Samiriam Poliana de Sena Vieira, da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato do despacho nº 279/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista das pendências relativos a Progressão dos docentes referente ao ano de 2014.

Parte C - Extrato do despacho nº 280/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Hondina Mafalda Monteiro Moreno, Jacinta Celise Borges Monteiro e João Socorro de Pina Cunha para exercerem as funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.

Parte C - Extrato do despacho nº 281/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Manuel de Jesus Morais Monteiro, João Baptista Silva e Ilza Cristina Lopes Brandão para exercerem as funções na Residência Estudantil Grão-Ducado de Luxemburgo.

Parte C - Extrato do despacho nº 282/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Hubert Duarte Silva, da Escola Secundária Constantino Semedo. E permutando Aldair Tavares Freire e Eunice de Jesus Mendonça Cabral, Professores do Ensino Secundário.

Parte C - Extrato do despacho nº 283/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Adilson Delgado Ramos, Professor do Ensino Básico Assistente, e Ivanilda Nascimento Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 284/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando: Lucinina Divana Antunes Rodrigues, Professora do Ensino Básico, e Ana Samira Mendes, Professora do Ensino Básico; Maria Celina Cardoso Gonçalves Freire, Professora do Ensino Básico, e Elsa Maria Semedo Carvalho Fortes, Professora do Ensino Básico; Artur Mendes Teixeira, Professor do Ensino Secundário, e Djeifry Edmilson Barbosa Fernandes Cardoso, Professor do Ensino Secundário, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 285/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Extrato do despacho nº 286/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato a João Filipe Fontes Fernandes Andrade e Willian Patrick Rezende Moreno, em exercícios de funções nas Escolas Secundarias. E concedendo licença sem vencimento a Nelson Ribeiro Amador, Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Carlos Irineu Santos Assunção e António Carlos Borges Vaz, pessoal de quadro das Delegações das Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 287/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes e Centro Educativo Miraflores respetivamente.

Parte C - Extrato do despacho nº 288/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Miguel Gomes Garcia, como Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 289/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ivan Carlos do Rosário dos Santos, Técnico Informático, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do despacho nº 290/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Retificação nº 43/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente as pendencias relativamente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa Lopes Furtado.

Parte C - Retificação nº 44/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente a rescisão de contrato de Jonas Sidnei Martins Tavares.

Parte C - Retificação nº 45/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Dilma Janete Fortes.

Parte C - Retificação nº 46/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Arlindo João Neves Cid.

Parte C - Retificação nº 47/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos.

Parte C - Retificação nº 48/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Luís Lima Fortes.

Parte C - Retificação nº 49/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 01, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente as pendencias relativamente ao subsídio por não redução da carga horária de Ilídia Maria Dias Rocha.

Parte C - Retificação nº 50/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de António Cabral Silveira.

Parte C - Retificação nº 51/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Daniel Gomes Alves.

Parte C - Retificação nº 52/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro.

Parte E - Extrato do despacho nº 1/2020:

» Provedoria da Justiça:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa no cargo de Directora Geral dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça.

Parte G - Deliberação n°48/Mandato/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta do Orçamento para o Ano Económico 2020.

Parte G - Deliberação nº 181/Mandato/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.

Parte G - Deliberação nº 39/Mandato/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.

Parte G - Extrato da deliberação nº 84/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aguinalda Lopes Tavares, Apoio Operacional nível II.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 103/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EDEAL, RESTAURANTE E BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.