Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 3/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, Apoio Operacional nível IV, regressou ao serviço.


Parte C - Extracto do despacho nº 54/2020:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional nível III, do quadro da Direção-Geral da Comunicação Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 53/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Constituíndo o Grupo de Trabalho para Elaboração do Conceito de Desenvolvimento do local da “Rutchinha” e espaço da Ex-Onave.


Parte C - Extrato do despacho nº 55/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, a desempenhar funções no Hospital Dr. João Morais, Ribeira Grande, Santo Antão, em Comissão Eventual de Serviço, para frequência de Formação Diferenciada em Neuropediatria no Serviço de Neuropediatria do Hospital Dona Estefânia – Centro Hospitalar de Lisboa Central.


Parte C - Extrato do despacho nº 56/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, a desempenhar as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3 (três) anos, para frequência do curso de especialização médica em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.


Parte C - Extrato do despacho nº 57/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Alberto Mendes Fernandes, Funcionário da Indústria Grupo Santana, a Comissão de Verificação de Incapacidade, examinado, certifica-se incapacidade definitiva para exercício de toda e qualquer atividade profissional.


Parte C - Extrato do despacho nº 58/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Luciano Vagner de Melo Veiga, Médico Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as funções de Médico Responsável do Centro de Saúde dos Picos.


Parte C - Extrato do despacho nº 59/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Jandira Cardoso Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 60/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Cesarina Fernandes Gomes Monteiro, Apoio Operacional nível I/3, pertencente ao pessoal contratado da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 61/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando António de Jesus Silves Ferreira Frederico a Junta de Saúde de Sotavento, examinado se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.


Parte C - Extrato do despacho nº 62/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Eunice Silva Alves Santos a Junta de Saúde em Portugal, examinado se encontra Incapacitada por motivos de doença.


Parte C - Extrato do despacho nº 63/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando a Médica Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Extrato do despacho nº 64/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de Longa Duração a Maria do Carmo da Veiga Moreno, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Resolução nº 1/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, no cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos.


Parte C - Retificação nº 4/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, referente a promoção na carreira de Carla Ivone Melício Soares Sousa, quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Retificação nº 5/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 2 de janeiro de 2020, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento de Péricles Assunção Delgado Martins.


Parte E - Deliberação nº 01/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Aprovando o modelo de alvará para o exercício da atividade farmacêutica em farmácias comunitárias.


Parte G - Comunicação nº 4/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeando os Funcionários, para exercerem o cargo de Técnico nível I, do quadro do Município de São Vicente, conforme se indicam.


Parte G - Deliberação nº 40/2019:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de alteração do quadro de pessoal do Município.


Parte G - Deliberação nº 41/2019:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2019.


Parte G - Deliberação nº 42/2019:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento Municipal para o ano 2020 e o respetivo Plano de Atividades.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 33/MAA/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso externo para recrutamento e seleção de Dirigente Intermédio, nível III, para a Direção de serviço de Agricultura e Proteção Vegetal.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 10/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 11/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ASSISTEC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 12/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anonima denominada “SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 13/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma organização da sociedade civil de desenvolvimento (OSCD) denominada “ASSOCIAÇÃO HELP – ONG”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 14/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “PALADAR NETHERLANDS-PASTELARIA E RESTAURAÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 15/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “VERDELINES, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 16/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO PADRE OTTAVIO FASANO”.