Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 43/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Heidmilson Agues Frederico e Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, nos cargos de secretário da Casa Civil da Presidência da República e secretária de S. Exª o Presidente da República, respectivamente.


Parte A - Extracto de despacho nº 44/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 45/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 46/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Comunicação nº 2/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunta nº 3/2016:

» Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo » Gabinete do Ministro

Determinando, a percentagem das receitas do Fundo do Serviço Universal e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (FUSI), para constituírem receitas do FADCS.


Parte C - Despacho nº 36/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a realizar despesa relativa á contratação de um serviço de consultoria e alocação desses meios para a negociação e restruturação das dívidas dos TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 47/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Yasser Perez Garcia, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 48/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Nivea Maria da Luz Pires Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 49/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Manuel Mendes Cardoso Gomes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 50/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Maria Zinha Fontes Rosa, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 51/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Benvinda Teixeira Cardoso, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 52/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Ruth Sónia Spínola Pina, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 53/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 54/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Procedendo a progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 55/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Procedendo a progressão de Luísa Lisboa Gomes Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 56/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Assunção Jesus Marques Oliveira, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 57/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amando na Delegação do MED Concelho da Praia, Edno Luís Coelho Ferreira, na Escola Secundária Olavo Moniz e Agostinha Fontes Alves, na Delegação do MED - Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 58/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Determinando a composição da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria e da Escola Secundária da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 59/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Vera Lúcia Neves Ramos, Carlos Alberto da Luz Segredo e Adelaide Dias Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 60/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Emerson Dias Figueiredo, Domingos Jesus, Manuel de Jesus dos Reis, Margarida Silvestra de Jesus, e Manuel Monteiro Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 61/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 62/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Jaquinilda Tavares Pereira Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 63/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Isa Maria da Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 64/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Mónica Indira Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Retificação nº 10/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Karina Patrícia Tavares Monteiro, professora do ensino secundário, da Escola Salesiana Artes e Ofícios.


Parte C - Retificação nº 11/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Retificação nº 12/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando o despacho referente a regresso ao quadro de origem de Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Amor de Deus.


Parte C - Retificação nº 13/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando o despacho referente a transferência de Mário Lima Rodrigues, professor do ensino secundário adjunto, da Escola Secundário Jorge Barbosa.


Parte C - Retificação nº 14/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando o despacho referente a progressão de Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, da Delegação do MED – Concelho da Praia.


Parte E - Extracto de despacho nº 65/2016

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte E - Rectificação nº 15/2016

» Comissão Nacional de Eleições

Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.


Parte G - Deliberação nº 011/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.


Parte G - Deliberação nº 012/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.


Parte G - Deliberação nº 013/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.


Parte G - Deliberação nº 014/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.


Parte G - Deliberação nº 015/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.


Parte G - Deliberação nº 04/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 06/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.


Parte G - Deliberação nº 06/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.


Parte G - Deliberação nº 07/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.


Parte G - Extracto de deliberação nº 31/2015:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.


Parte G - Extracto de despacho nº 66/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Rectificação nº 16/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos nível I para a Casa do Cidadão.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar (um) técnico para a Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor para o Ministério da Cultura.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público o concurso com objectivo de preencher 1 uma vaga de técnico nível I, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público o concurso com objectivo de preencher quatro vagas de apoio operacional nível V e duas vagas de apoio operacional nível VI, em regime de contrato de trabalho a termo certo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público o concurso com objectivo de preencher três vagas de assistente técnico nível I, em regime de contrato de trabalho a termo certo.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 17/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PATCHÊ PARLOA”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 18/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TERRA A TERRA POR PEDRA DE LUME”.