SUMÁRIO
Parte A -
Extracto de despacho nº 43/2016:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Heidmilson Agues Frederico e Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, nos cargos de secretário da Casa Civil da Presidência da República
e secretária de S. Exª o Presidente da República, respectivamente.
Parte A -
Extracto de despacho nº 44/2016:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando, Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para exercer, em comissão ordinária de serviço,
o cargo de Directora do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
Parte A -
Extracto de despacho nº 45/2016:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
Parte B -
Extracto de despacho nº 46/2016:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Parte C -
Comunicação nº 2/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Parte C -
Despacho conjunta nº 3/2016:
» Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo » Gabinete do Ministro
Determinando, a percentagem das receitas do Fundo do Serviço Universal e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (FUSI), para constituírem receitas do FADCS.
Parte C -
Despacho nº 36/2016:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a realizar despesa relativa á contratação de um serviço de consultoria e alocação desses meios para a negociação e restruturação das dívidas dos TACV.
Parte C -
Extracto de despacho nº 47/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Yasser Perez Garcia, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Agostinho Neto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 48/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Nivea Maria da Luz Pires Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 49/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Manuel Mendes Cardoso Gomes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 50/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria Zinha Fontes Rosa, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 51/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Benvinda Teixeira Cardoso, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 52/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ruth Sónia Spínola Pina, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 53/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.
Parte C -
Extracto de despacho nº 54/2016:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Parte C -
Extracto de despacho nº 55/2016:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Luísa Lisboa Gomes Ribeiro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 56/2016:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Assunção Jesus Marques Oliveira, em situação de licença sem vencimento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 57/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amando na Delegação do MED Concelho da Praia, Edno Luís Coelho Ferreira, na Escola Secundária Olavo Moniz e Agostinha Fontes Alves, na Delegação do MED - Concelho de São Filipe.
Parte C -
Extracto de despacho nº 58/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Determinando a composição da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria e da Escola Secundária da Boa Vista.
Parte C -
Extracto de despacho nº 59/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Vera Lúcia Neves Ramos, Carlos Alberto da Luz Segredo e Adelaide Dias Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 60/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Emerson Dias Figueiredo, Domingos Jesus, Manuel de Jesus dos Reis, Margarida Silvestra de Jesus, e Manuel Monteiro Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 61/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 62/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Jaquinilda Tavares Pereira Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 63/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Isa Maria da Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 64/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mónica Indira Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Tarrafal de Santiago.
Parte C -
Retificação nº 10/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Karina Patrícia Tavares Monteiro, professora do ensino secundário, da Escola Salesiana Artes e Ofícios.
Parte C -
Retificação nº 11/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Parte C -
Retificação nº 12/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a regresso ao quadro de origem de Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Amor de Deus.
Parte C -
Retificação nº 13/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a transferência de Mário Lima Rodrigues, professor do ensino secundário adjunto, da Escola Secundário Jorge Barbosa.
Parte C -
Retificação nº 14/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a progressão de Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, da Delegação do MED – Concelho da Praia.
Parte E -
Extracto de despacho nº 65/2016
» Instituto Nacional de Gestão do Território:
Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte E -
Rectificação nº 15/2016
» Comissão Nacional de Eleições
Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.
Parte G -
Deliberação nº 011/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.
Parte G -
Deliberação nº 012/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
Parte G -
Deliberação nº 013/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
Parte G -
Deliberação nº 014/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.
Parte G -
Deliberação nº 015/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.
Parte G -
Deliberação nº 04/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.
Parte G -
Deliberação nº 06/2014:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.
Parte G -
Deliberação nº 06/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.
Parte G -
Deliberação nº 07/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 31/2015:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.
Parte G -
Extracto de despacho nº 66/2016:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Parte G -
Rectificação nº 16/2016:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 2/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos nível I para a Casa do Cidadão.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 3/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar (um) técnico para a Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor para o Ministério da Cultura.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 4/2016:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher 1 uma vaga de técnico nível I, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 5/2016:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher quatro vagas de apoio operacional nível V e duas vagas de apoio operacional nível VI, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 6/2016:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher três vagas de assistente técnico nível I, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
Parte J -
Extracto de publicação associação nº 18/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TERRA A TERRA POR PEDRA DE LUME”.