Parte C - Comunicação nº 7/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a redução da carga horária, de Zenaida dos Santos Duarte

Parte C - Extrato do despacho nº 226/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo nº 5/2021

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo Contrato de trabalho a termo com Paulo Jorge Correia de Barros da Delegação de Santa Cruz

Parte C - Resolução nº 10/2021:

» Chefia do Governo

Nomeia Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial, nível IV, do Ministro da Educação

Parte C - Resolução nº 9/2021:

» Chefia do Governo

Reconduz Ilce Mafalda de Carvalho Amarante e Fátima de Jesus Rocha Fernandes fortes para, em comissão de serviço, desempenharem, respetivamente, as funções de Presidente e Vogal Executiva no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território

Parte C - Retificação nº 22/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 18, de 1 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 161/2021, de Sua Excelência o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e a Presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social

Parte C - Retificação nº 23/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial nº 25, II série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao fim do contrato de gestão de Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado

Parte D - Extrato do despacho nº 227/2021:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Hélder Augusto Correia Martins, técnico de nível I, do quadro do Tribunal de Contas

Parte D - Retificação nº 24/2021:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº171, II Série de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento para a formação, com a duração máxima de cinco anos a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora de nível, do quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas

Parte G - Deliberação nº 11/2020:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Aprova o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano de 2021

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 113/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, encontra-se exarado um alteração parcial do pacto social da sociedade “THE RETREAT - SOCIEDADE ANÓNIMA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 114/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade “TRANSCOR SÃO VICENTE - EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 115/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração dos artigos 3º e 4º dos estatutos da sociedade “COMÉRCIO LUNA, LIMITADA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 116/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade denominada: “ TECNODENTAL - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”