SUMÁRIO
Parte B -
Despacho substituição nº 112/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
Parte B -
Resolução nº 102/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Parte B -
Resolução nº 103/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
Parte B -
Resolução nº 104/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
Parte B -
Retificação nº 41/2020:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial
nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extracto do despacho nº 271/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com José Joao Lopes Teixeira da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 254/2020:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Maria Helena Lopes Pereira Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 255/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Carlos Manuel Vaz Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 256/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Celeste Maria da Cruz Furtado de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte C -
Extrato do despacho nº 257/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Thaís Helena Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
Parte C -
Extrato do despacho nº 258/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Clementina Barreto Mendonça, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 259/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
Parte C -
Extrato do despacho nº 260/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cardoso Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Dulceline Oliveira de Brito, herdeiros hábeis de Júlia Pereira Brito.
Parte C -
Extrato do despacho nº 261/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Dias, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
Parte C -
Extrato do despacho nº 262/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermogenes Martins Dias.
Parte C -
Extrato do despacho nº 263/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liana Maria Medina Estrela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martiniano Manuel Lima.
Parte C -
Extrato do despacho nº 264/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
Parte C -
Extrato do despacho nº 265/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 266/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Carlos Alberto de Sousa Monteiro, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 267/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José António Barbosa Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 268/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vicente Rocha, ex-Tesoureiro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 269/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel da Veiga, ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Parte C -
Extrato do despacho nº 270/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Correia, ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Parte C -
Resolução nº 10/2020:
» Conselho de Ministros
Renovando a designação do cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
Parte C -
Resolução nº 9/2020:
» Conselho de Ministros
Nomeando Maria Ester Garcia Cardoso de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
Parte C -
Retificação nº 42/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
Parte E -
Extrato do despacho nº 272/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento a Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 101/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “SKY SPORTS BAR & Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 102/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, de cessação de funções, de nomeação de gerente e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “XAMEDU HOTELARIA,
LDa”.