Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

terça-feira, 3 de março de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 112/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.


Parte B - Despacho substituição nº 113/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.


Parte B - Despacho substituição nº 114/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.


Parte B - Resolução nº 102/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa e Ana Paula Elias Curado da Moeda.


Parte B - Resolução nº 103/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.


Parte B - Resolução nº 104/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.


Parte B - Retificação nº 41/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 271/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão celebrado com José Joao Lopes Teixeira da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 254/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Maria Helena Lopes Pereira Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 255/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Manuel Vaz Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 256/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celeste Maria da Cruz Furtado de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 257/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Thaís Helena Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.


Parte C - Extrato do despacho nº 258/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clementina Barreto Mendonça, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 259/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.


Parte C - Extrato do despacho nº 260/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cardoso Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Dulceline Oliveira de Brito, herdeiros hábeis de Júlia Pereira Brito.


Parte C - Extrato do despacho nº 261/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Dias, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.


Parte C - Extrato do despacho nº 262/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermogenes Martins Dias.


Parte C - Extrato do despacho nº 263/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liana Maria Medina Estrela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martiniano Manuel Lima.


Parte C - Extrato do despacho nº 264/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.


Parte C - Extrato do despacho nº 265/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 266/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto de Sousa Monteiro, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 267/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Barbosa Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 268/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicente Rocha, ex-Tesoureiro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 269/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Veiga, ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extrato do despacho nº 270/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Correia, ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.


Parte C - Resolução nº 10/2020:

» Conselho de Ministros

Renovando a designação do cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Resolução nº 9/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria Ester Garcia Cardoso de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Retificação nº 42/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.


Parte E - Extrato do despacho nº 272/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 101/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “SKY SPORTS BAR & Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 102/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, de cessação de funções, de nomeação de gerente e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “XAMEDU HOTELARIA, LDa”.