Parte A - Louvor nº 1/2019:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Por tudo quanto fica referido, é com satisfação que Louvo os seguintes jardineiros do Palácio do Presidente da República: Eugénio Tavares Jorge, Domingos Montrond, José Domingos Leal, Carlos Alberto Tavares e Victor Silva.

Parte B - Comunicação nº 15/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que José Domingos Furtado, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Parte B - Extracto do despacho nº 163/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a José Domingos Furtado, Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Comunicação nº 16/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Maria Gomes Cabral, Professora do Ensino Básico, nível I, Adilson António Lopes Correia, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, e Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, que se encontravam de licença sem retribuição, retomaram as suas funções; e Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional .

Parte C - Extracto do despacho nº 164/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Actualizando a Pensão de reforma do Coronel (REF) Adriano Gonçalves Rodrigues.

Parte C - Extracto do despacho nº 165/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo a Pensão de Invalidez ao Sargento SEN, Stiviana Carine Miranda Delgado.

Parte C - Extracto do despacho nº 166/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de Reforma do Sargento-Chefe (RES) Mário Emílio Barbosa Fernandes.

Parte C - Extracto do despacho nº 167/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando, provisoriamente Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Mestre em Ciências Biológicas-Microbiologia, para exercer as funções de Especialista-Adjunto nível I, na Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato de despacho nº 168/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 169/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem ao Laurentino Sanches Freire, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 170/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Arlindo Tavares Semedo da Veiga, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação; e autorizando o regresso ao quadro de origem: Edmilson Emiliano dos Reis Varela, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação que se encontrava em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Manuel Soares da Rosa Professor do Ensino Secundário, nível I, e a Ana Cecília Martins Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, quadros do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 171/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a: Elizabete Moreira Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, Monitor especial Ref. 5, Escalão C, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 172/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de: José Rodrigo Bejarano Restropo, Professor, do Ensino Secundário de Primeira, nível I, de Mário José Avelino, Monitor Especial /3, de Arlindo de Jesus Semedo de Barros, Professor do Ensino Básico, assistente nível I, e Maximilian Stipanov, Professor do Ensino Secundário, nível I, devendo os mesmos regressarem aos respetivos quadros de origem.

Parte C - Extrato de despacho nº 173/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, por um período de (1) um ano, a Evelyne Ekué Ayivi, Professora do Ensino Secundário, nível II Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 174/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Licenciada em Ciência Política, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do Ministério da Educação, para exercer função na Direção Administrativa e Financeira da PROEMPRESA.

Parte C - Extrato de despacho nº 175/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento por um período de (01) um ano, a Luiza Gonzaga do Rosário Dias Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 176/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de (um) 1 ano a Ângela Ivone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, nível III, e a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadros de pessoal do Ministério da Educação; e rescindindo o contrato de Sandra Mendes Andrade, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; e dando por finda a comissão ordinária de serviço a Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, do cargo de Assessor de Sua Excelência a Ministra da Educação, e a Octávio Correia Moniz do cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extrato de despacho nº 177/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a João Paulo Tavares de Oliveira, Professor do Ensino Secundário, nível I , por um período de (1) um ano; e rescindindo o contrato de Eneida Sofia Lopes Lima dos Santos Professora do Ensino Secundário, nível I, exerce suas funções no Liceu Amílcar Cabral..

Parte C - Extrato de despacho nº 178/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Maria Adelina Gomes Gibau, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, que exerce as suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.

Parte C - Extrato de despacho nº 179/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo Jandira Monteiro dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro do Ministério da Educação, em comissão de serviço no Ministério das Finanças; e prorrogando licença sem vencimento a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, quadro do Ministério da Educação, por um período de (1) um ano.

Parte C - Extrato de despacho nº 180/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a: Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, a Karine de Jesus Andrade Tavares, Operacional, nível I, a Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, e a Tony Felisberto Ramos Mendes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I; prorrogando licença sem vencimento a: Elisângela Gomes Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, a Ângela Ivone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível III, e Dulcelina Mendes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos; e exonerando do cargo José Pedro Monteiro da Lomba, Professor do Ensino, Básico Assistente nível I, quadro do Ministério da Educação da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.

Parte G - Extrato da deliberação nº 90/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano, a Elisabeth Gomes Pereira, apoio operacional, nível I.

Parte G - Extrato da deliberação nº 91 - A/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, de Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 91/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso de atividade, a Mário Rui Lopes Tavares, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 92/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Licenciado em Arquitetura, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Extrato da deliberação nº 93/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando através de contrato de gestão, Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Licenciado em Arquitetura, para exercer as funções de Diretor, nível III, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana.

Parte G - Extrato da deliberação nº 94/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de fim de comissão de serviço solicitado por Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Diretor de Gabinete Técnico Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Parte I2 - Convocatória nº 2/2019:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocados todos os Accionistas para urna assembleia geral ordinária no próximo dia 30 de março de 2019.

Parte I2 - Extrato de publicação de associação nº 81/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada AFUPAB - ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PRAIA - BAXO.

Parte I2 - Extrato de publicação de sociedade nº 82/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada “Angar Costrução, Sociedade Unipessoal”.

Parte I2 - Extrato de publicação de sociedade nº 83/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes, FIRMA: MB-BEACH INVESTIMENTOS, SA.

Parte I2 - Extrato de publicação de sociedade nº 84/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes. FIRMA: DUNAS INVEST,SA.

Parte I2 - Extrato de publicação de sociedade nº 85/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “YES-Restauração e Bar, Ldª.

Parte I2 - Extrato de publicação de sociedade nº 86/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “´Gledson Monteiro Comércio, Representação e Distribuição, Sociedade Unipessoal,Ldª”.