Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

quinta-feira, 3 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato de avença nº 578/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “Ilha Digital - Informática e Telecomunicações, para prestar serviço na área de comunicação e produção.


Parte A - Extracto de despacho nº 577/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.


Parte C - Comunicação nº 12/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Antão Manuel Fortes, que se encontrava exercendo funções de presidente da comissão executiva da ELECTRA regressou ao seu quadro de origem.


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 579/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 580/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Carlos da Rosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 581/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Humberto dos Santos Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.


Parte C - Extracto de despacho nº 582/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Cármen Gomes de Oliveira Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 583/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Pedro Leocádio Almeida Sancha.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Josefina Sapinho Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Tavares Mendes Cabral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 586/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

São promovidos os seguintes elementos conforme se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 587/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 588/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição ao posto de 2° subchefe, e promoção de diversa elementos.


Parte C - Extracto de despacho nº 589/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Promovendo António Pedro Silva Varela, para a categoria de Oficial Notário de 1ª classe.


Parte C - Extracto de Despacho nº 590/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Luis Alfredo Mendes de Andrade, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de condutor-auto da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de Despacho nº 591/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nilton Rocha Dias, para, desempenhar o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 592/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Francisca Inês dos Santos, para, desempenhar o cargo de Directora-Geral da Descentralização e Administração Local.


Parte C - Rectificação nº 34/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico que se segue:


Parte D - Extracto de despacho nº 594/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte G - Deliberação nº 01/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.


Parte G - Deliberação nº 02/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a concessão de exploração, a favor de Kagim, Lda, do espaço debaixo da bancada “sul” do estádio da Várzea.


Parte G - Deliberação nº 03/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superfície para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).


Parte G - Deliberação nº 04/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de economato do Banco de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 23/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a concessão de um espaço devoluto do Estádio da Várzea para a construção de uma estrutura complementar comercial.


Parte G - Deliberação nº 24/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, LDA.


Parte G - Extracto de deliberação nº 47/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Maria de Lourdes Garcia Varela, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 48/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte H - Assembleia-geral:

» Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 162/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DE CASAMANÇA E SIMPATIZANTE DE CABO VERDE – ARCSCV.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 163/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “NOVO MAIO – Sociedade de Promoção Imobiliária e de Construção, Lda.”, abreviadamente, “NOVO MAIO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 164/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “FISICAL – Centro de Fisioterapia, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 165/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, a firma “CARLOS LUÍS PEREIRA MODESTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 166/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma: “SADE – COMPAGNIE GENERALE DE TRAVAUX D’HYDRAULIQUE, S.A.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 167/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO NU BAI”.