Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 223/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela, Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Republicação nº 20/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais


Parte G - Deliberação nº 8/2020:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a distribuição dos Pelouros


Parte G - Deliberação nº 9/2020:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a Alteração do Orçamento de 2020


Parte G - Despacho nº 6/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Recondozindo os membros que se indicam


Parte G - Extracto do despacho nº 224/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Aguinalda Lopes Tavares, apoio operacional, nível III


Parte G - Extracto do despacho nº 225/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando para regime de carreira, os técnicos, nível I, Àguida Benedita da Veiga Vaz, Licenciada em Ciências Sociais e Emanuel Correia Semedo, Licenciado em Direito


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/VIII/2020:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 107/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ESCOLA TERRA CRIATIVA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 108/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que, foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada “OBSERVATÓRIO CIDADANIA ATIVA DE C. V”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 109/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO E SOLIDARIEDADE SOCIAL- SERVIR SANTA CRUZ”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 110/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA DE SANTO ANTÃO”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 111/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração de Firma/denominação social, alteração de natureza jurídica, alteração de forma de obrigar, cessação de funções e alteração de objeto social da sociedade comercial “CASA SAMS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 112/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”