Parte C - Despacho n.º 12/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.

Parte C - Despacho n.º 3/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Alteração do Despacho de delegação de competências n.º 37/2018, de 15 de maio.

Parte G - Extracto do despacho nº 158/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lolita Carina Ramos Lopes, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do despacho nº 159/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, ao Hélio Luís Soares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do despacho nº 160/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, ao Santiago Pereira, apoio operacional nível V, da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do despacho nº 161/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Gracelinda Vieira Cardoso, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do despacho nº 162/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, ao Elísio Monteiro Neves, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo a renovação de licença sem vencimento, a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.