Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

terça-feira, 28 de maio de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 541/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de Adalberto de Oliveira Mendes, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 542/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de Libéria das Dores Antunes Brito, no cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 543/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 3/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anula os comunicados 13/2013, e 14/2013 e anulação 2/2013, publicados no Boletim Oficial II Série nº 26 de 13 de Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 544/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribui a pensão por invalidez a David José Pires Andrade, sargento das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 545/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Elisa Santos Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 546/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Maria Cristina Dias, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 547/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Elizabeth Mosso Évora, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 548/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a Paulo Mendes Tavares, funcionária do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 549/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Bento Antão Lima Oliveira, funcionária do quadro do pessoal da Repartição de Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 550/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Menilita Paula Varela dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 551/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 552/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere para os serviços externos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 553/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concede licença de longa duração a Aristides Mendes Semedo, efectivo do Comando das Unidades Especiais - Corpo de Intervenção.


Parte C - Extracto de despacho nº 554/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica pena de suspensão a Elisandro Pina Fernandes, e transferindo para o Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 555/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transita Manuel Tavares Rodrigues Miranda, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 556/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Rectifica um erro de escrita na denominação do nome da confissão religiosa A Casa do Oleiro Igreja Irmandade Cristã”.


Parte C - Extracto de despacho nº 557/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Anete Cardoso do Rosário Oliveira, Maria Deolinda Silva Ramos Pereira e Samora da Luz Mendes Moreira, para exercerem os cargos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 558/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Paula Cristina Medina Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, de Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 559/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão ao professor, Jean Daniel Sanches e a monitora Tomásia Varela Rodrigues respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 560/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão ao monitor, Marcos César Tanaia Costa, da Escola Secundária António Silva Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 561/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Pune com a pena de suspensão Celestino Pereira Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, prestando serviço na Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 562/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata para leccionar a disciplina de teoria de números no curso de complemento de licenciatura em ensino de matemática, o Director da Escola, Jorge Humberto Almeida Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 563/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata para leccionar a disciplina de língua estrangeira (Inglês), a professora, Ana Olinda Delgado Ramos Maurício, em regime de acumulação


Parte C - Rectificação nº 55/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho do Director Nacional da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao docente Salvador Sanches Cabral.


Parte C - Resolução nº 10/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Resolução nº 9/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.


Parte D - Rectificação nº 56/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.


Parte E - Conselho de Administração:

» Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais

Publica o Plano de Estudos Revisto da Licenciatura em Contabilidade e Administração.


Parte E - Rectificação nº 57/2013:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Rectifica a deliberação nº 04/2013 de 20 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 19 II Série de 3 de Abril.


Parte J - Deliberação n° 009/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a firma “GIAN ANTÓNIO NEGRINI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E CONTABILIDADE”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 024/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “DECORVERDE - PROJECTOS, CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 026/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE” para o exercício da actividade de construção na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 196/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma a associação dos Militares na Reserva e na Reforma.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 197/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade NELSON GOMES SEQUEIRA - “JARDINAGEM/LIMPEZA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 198/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de transmissão, deslocação da sede, renúncia, destituição e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MIMPEX, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 199/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 200/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação do vogal do conselho de administração da sociedade comercial denominada “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 201/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SIMÓVEL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 202/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 203/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO – MEDIACOM”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 204/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 205/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração da denominação, cessão de quotas e alteração do objecto, da sociedade “INFINANCE - BUSINESS AND MANAGEMENT CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 206/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação do administrador da sociedade denominada “NCL CABO VERDE - AGENTES DE NAVEGAÇÃO E TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 207/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “11.11”-AGROPECUÁRIA & TURISMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 208/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial, denominada “GRUPO SDI CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 209/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, “MINI MERCADO MOOKIE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 210/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL - VETERANOS DE RIBEIRA BOTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 211/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “ENDOCLÍNICA - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS, LIMITADA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 212/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “M.J.- Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 213/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão unificação de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 214/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento da alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MENDES E MENDES, LDA”.