Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto de despacho nº 541/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de Adalberto de Oliveira Mendes, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto de despacho nº 542/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de Libéria das Dores Antunes Brito, no cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto de despacho nº 543/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte C - Anulação nº 3/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anula os comunicados 13/2013, e 14/2013 e anulação 2/2013, publicados no Boletim Oficial II Série nº 26 de 13 de Maio.

Parte C - Extracto de despacho nº 544/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribui a pensão por invalidez a David José Pires Andrade, sargento das Forças Armadas.

Parte C - Extracto de despacho nº 545/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Elisa Santos Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extracto de despacho nº 546/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Maria Cristina Dias, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 547/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Elizabeth Mosso Évora, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 548/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a Paulo Mendes Tavares, funcionária do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 549/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Bento Antão Lima Oliveira, funcionária do quadro do pessoal da Repartição de Finanças de São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 550/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Menilita Paula Varela dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 551/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 552/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere para os serviços externos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 553/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concede licença de longa duração a Aristides Mendes Semedo, efectivo do Comando das Unidades Especiais - Corpo de Intervenção.

Parte C - Extracto de despacho nº 554/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplica pena de suspensão a Elisandro Pina Fernandes, e transferindo para o Comando Regional da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 555/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Transita Manuel Tavares Rodrigues Miranda, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 556/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra

Rectifica um erro de escrita na denominação do nome da confissão religiosa A Casa do Oleiro Igreja Irmandade Cristã”.

Parte C - Extracto de despacho nº 557/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Nomeia Anete Cardoso do Rosário Oliveira, Maria Deolinda Silva Ramos Pereira e Samora da Luz Mendes Moreira, para exercerem os cargos que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 558/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Nomeia Paula Cristina Medina Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, de Sal.

Parte C - Extracto de despacho nº 559/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão ao professor, Jean Daniel Sanches e a monitora Tomásia Varela Rodrigues respectivamente.

Parte C - Extracto de despacho nº 560/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão ao monitor, Marcos César Tanaia Costa, da Escola Secundária António Silva Pinto.

Parte C - Extracto de despacho nº 561/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Pune com a pena de suspensão Celestino Pereira Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, prestando serviço na Delegação de Santa Cruz.

Parte C - Extracto de despacho nº 562/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata para leccionar a disciplina de teoria de números no curso de complemento de licenciatura em ensino de matemática, o Director da Escola, Jorge Humberto Almeida Duarte.

Parte C - Extracto de despacho nº 563/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata para leccionar a disciplina de língua estrangeira (Inglês), a professora, Ana Olinda Delgado Ramos Maurício, em regime de acumulação

Parte C - Rectificação nº 55/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho do Director Nacional da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao docente Salvador Sanches Cabral.

Parte C - Resolução nº 10/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Resolução nº 9/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.

Parte D - Rectificação nº 56/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.

Parte E - Conselho de Administração:

» Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais

Publica o Plano de Estudos Revisto da Licenciatura em Contabilidade e Administração.

Parte E - Rectificação nº 57/2013:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Rectifica a deliberação nº 04/2013 de 20 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 19 II Série de 3 de Abril.

Parte J - Deliberação n° 009/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a firma “GIAN ANTÓNIO NEGRINI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E CONTABILIDADE”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Parte J - Deliberação n° 024/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “DECORVERDE - PROJECTOS, CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 026/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE” para o exercício da actividade de construção na classe que indica.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 196/2013: