Parte C - Despacho conjunto nº 3/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”

Parte C - Despacho nº 06/2022:

» Chefia do Governo

Delegação de Poderes no Director do Gabinete de Primeiro Ministro

Parte C - Despacho nº 07/2022:

» Chefia do Governo

Gratificação aos Secretários de Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e de Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital

Parte C - Extrato do despacho nº 201/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aurora Maria Lopes dos Reis Santos, herdeira hábil de José Luís Santos

Parte C - Extrato do despacho nº 202/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nadilene Sofia Sousa de Pina, herdeira hábil de Emanuel Andrade Fernandes de Pina

Parte C - Extrato do despacho nº 203/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irianie Francisca Lopes de Pina, herdeira hábil de Emanuel Andrade Fernandes de Pina

Parte C - Extrato do despacho nº 204/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvira Maria da Costa Albuquerque Matos Vera Cruz Martins, herdeira hábil de Rolando Vera Cruz Martins

Parte C - Extrato do despacho nº 205/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Rodrigues da Luz, herdeira hábil de Sérgio Gregório da Luz

Parte C - Extrato do despacho nº 206/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Borges Pereira Borges, herdeira hábil de António Borges Pereira

Parte C - Extrato do despacho nº 207/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vicência Maria Sousa Soares, herdeira hábil de Alberto Brito Soares

Parte C - Extrato do despacho nº 208/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Maria Fonseca Monteiro Tomar, herdeira hábil de António Tomar

Parte C - Extrato do despacho nº 209/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Cristina Ramos de Sousa, herdeira hábil de Emanuel Andrade Fernandes de Pina

Parte C - Extrato do despacho nº 210/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Filomena Santos Jardim, herdeira hábil de Fernando Rocha Jardim

Parte C - Extrato do despacho nº 211/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Palmira Pinto Duarte, herdeira hábil de João da Mota Duarte

Parte C - Extrato do despacho nº 212/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídia Varela Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 213/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Lopes da Silva Gonçalves Figueiredo Silva, Médica Graduada, do quadrado de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 214/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Josefa Lopes Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 215/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira, Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 216/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretora de serviço, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional de Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Retificação nº 18/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 122 de 30 de julho de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Fernando António Ferreira

Parte C - Retificação nº 19/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 13 de 27 de janeiro de 2022, referente a pensão de sobrevivência de João Cláudio Borges Pereira

Parte G - Extrato da deliberação nº 5/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha menor do ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina, Manuel de Jesus de Brito Varela

Parte J - Convocatória nº 7/2022:

» ENAPOR, S.A. - Empresa Nacional de Administração dos Portos, S.A

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 23 de março de 2022, pelas 10H00, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo