Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 236/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kátia Sofia Lopes Cardoso, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Maria da Luz Rodrigues


Parte C - Extrato do despacho nº 237/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo da Luz Vieira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 238/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima da Silva, ex-Técnica Superior Ref. 14, Esc. C do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 239/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Nunes de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 240/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nivel I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 241/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inês Iolanda Emília Maria de Lourdes Barbosa Vivente Brito, ex-Professora do Ensino Secundário Ref.13 Esc B do quadro de pessoal da Escola de Formação de Professores


Parte C - Extrato do despacho nº 242/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Lima Lopes, cônjuge sobrevivo de José António Brito Lopes


Parte C - Extrato do despacho nº 243/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edna Ivanilda Pereira Spencer, cônjuge sobrevivo de João Tavares Spencer


Parte C - Extrato do despacho nº 244/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elsa Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante da menor, Karine Gomes Spencer herdeiro hábil de João Tavares Spencer


Parte C - Extrato do despacho nº 245/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásio Mendes Tavares, cônjuge sobrevivo de Maria Helena Lopes Tavares


Parte C - Extrato do despacho nº 246/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Brito Varela, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 247/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luisa Cabral Moreira, cônjuge sobrevivo de Simplicio Furtado Correia


Parte C - Extrato do despacho nº 248/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Transferindo Jose Gonçalves Silva da Graça, da delegação da Brava, para Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 249/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando licença sem vencimento a Núria Patricia Mendes Barbosa, Técnica nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte E - Contrato de trabalho nº 3/2020:

» Estradas de Cabo Verde

Contratando por tempo determinado, Anilton Fatima Paiva Barbosa


Parte E - Extrato do despacho nº 250/2020:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Nomeado Edson Rosário Lopes Ferreira, licenciado em Administração de Empresas, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual


Parte J - Convocatória nº 3/2020:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando aos Acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de março de 2020


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 87/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 92/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO AKUNA MATATA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 85/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 86/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada ESTABELECIMENTO CARDOSO - RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 88/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por anónima, nos termos seguintes: FIRMA: CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 89/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada MCC – LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 90/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS, SOCIEDADE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 91/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Catinvest, Actividades Turísticas, Sociedade Unipessoal, Ldª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 93/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: “ASDENOVA, Sociedade Unipessoal, SA”