Parte B - Despacho substituição nº 67/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Parte B - Resolução nº 60/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Parte C - Aviso nº 9/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Parte C - Despacho conjunto nº 15/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”

Parte C - Extracto do despacho nº 157/ 2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Nomeando definitivamente Cláudia Helena Mendes Barros, Licenciada em Economia e Gestão para exercer o cargo de Técnica Superior Nível II, do quadro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de despacho nº 149/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.

Parte C - Extrato de despacho nº 150/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.

Parte C - Extrato de despacho nº 151/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.

Parte C - Extrato de despacho nº 152/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes

Parte C - Extrato de despacho nº 153/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.

Parte C - Extrato de despacho nº 154/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.

Parte C - Extrato de despacho nº 155/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.

Parte C - Extrato do despacho nº 156/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte E - Retificação nº 21/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 4, II série, de 11 de Janeiro de 2019, o despacho da Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 7 de dezembro de 2018, referente à nomeação de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 19/2019:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Recrutamento e seleção de um Técnico Nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.

Parte I1 - Aviso de abertura de concurso nº 18/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público

Aviso de abertura de concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.