Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 05/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Sónia Teixeira Moreira


Parte D - Retificação nº20/2021:

» Conselho Superior do Ministério Público

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 07 de janeiro de 2021, referente aos extratos das deliberações n.ºs 55/CSMP/2020/2021, 56/CSMP/2020/2021 e 57/CSMP/2020/2021


Parte G - Deliberação nº 03/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Proposta de atribuição da gratificação ao Presidente da mesa da Assembleia Municipal


Parte G - Deliberação nº 04/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Proposta de remuneração do Secretário da mesa da Assembleia Municipal e o exercício das funções em tempo integral


Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Proposta de Profissionalização dos Vereadores e a respetiva remuneração


Parte G - Deliberação nº 06/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE)


Parte G - Deliberação nº 07/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Programa de Governação Municipal - Legislatura 2020-2024


Parte G - Deliberação nº 08/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Plano de Atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano de 2021


Parte G - Deliberação nº 09/AMM/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano económico de 2021


Parte G - Extrato de despacho nº 7/GP/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Casimiro Teófilo Tavares Rodrigues Rosa, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Presidente, nível III


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 95/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”