SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 05/2021:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Sónia Teixeira Moreira
Parte D -
Retificação nº20/2021:
» Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 07 de janeiro de 2021, referente aos extratos das deliberações n.ºs 55/CSMP/2020/2021, 56/CSMP/2020/2021 e
57/CSMP/2020/2021
Parte G -
Deliberação nº 03/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Proposta de atribuição da gratificação ao Presidente da mesa da Assembleia Municipal
Parte G -
Deliberação nº 04/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Proposta de remuneração do Secretário da mesa da Assembleia Municipal e o exercício das funções em tempo integral
Parte G -
Deliberação nº 05/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Proposta de Profissionalização dos Vereadores e a respetiva remuneração
Parte G -
Deliberação nº 06/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE)
Parte G -
Deliberação nº 07/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Programa de Governação Municipal - Legislatura 2020-2024
Parte G -
Deliberação nº 08/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Plano de Atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano de 2021
Parte G -
Deliberação nº 09/AMM/2020:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano económico de 2021
Parte G -
Extrato de despacho nº 7/GP/2021:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Nomeando Casimiro Teófilo Tavares Rodrigues Rosa, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Presidente, nível III
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 95/2021:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDª”