Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

quarta-feira, 18 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 21/GM/2018:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Delegando competência no Secretário de Estado Adjunto da Educação.


Parte C - Despacho nº 8/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o Treinador Cláudio Constantino pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento do Basquetebol cabo-verdiano.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 606/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções na Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 611/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Pedro Maurício, técnico nível II, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 612/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Euclides José Semedo Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças, técnico superior da Direção Geral do Tesouro, para exercer as mesmas funções no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 613/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dispensando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, médica principal, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, da prestação de serviços de urgência hospitalar no período noturno.


Parte C - Extrato de despacho nº 603/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Júlia Lopes Freire, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 604/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Borges Gonçalves Leite, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Luis Gonçalves Leite.


Parte C - Extrato de despacho nº 605/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Jesus Bontempo Tavares da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares da Costa.


Parte C - Extrato de despacho nº 607/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Denise dos Reis Borges Ramos, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para exercer funções técnicas na Direção Geral do Tesouro.


Parte C - Extrato de despacho nº 608/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, os diplomatas que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 609/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilson Cesar Marques Pinto, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 610/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Indira Solange Gonçalves Leal, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 18/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Resolução nº 19/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Luz Mota Bettencourt para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Retificação nº 46/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, referente a nomeação provisoria de Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Retificação nº 47/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 574/2018, referente a nomeação provisoria de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.


Parte C - Retificação nº 48/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 572/2018, referente a nomeação, em regime de destacamento e por acumulação de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos – GRA.


Parte C - Retificação nº 49/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 575/2018, referente a nomeação provisoria de Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Retificação nº 50/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 576/2018, referente a nomeação provisoria de Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Retificação nº 51/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 24/2018, II Série de 6 de abril, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva da médica, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes.


Parte D - Extrato de Deliberação nº 39/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.


Parte E - Deliberação nº 07/2017:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).


Parte E - Extrato de despacho nº 614/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.


Parte G - Deliberação nº 18/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Sília Maria Figueiredo Fonseca, como Directora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 22/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Franquelino Jorge Delgado Brito, Nuno Miguel Rocha dos Santos e Armindo do Rosário Silva Fonseca, em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora do Livramento, da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e da Freguesia de Santo Crucifixo, respetivamente.


Parte G - Extrato de deliberação nº 2/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2017.


Parte G - Extrato do despacho nº 615/2018:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Bento Nazareno Silva Santos e Inês Monteiro Pinto, para em regime de contrato a termo certo, desempenharem os cargos de técnico nível I, no Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes e no Gabinete de Promoção Social, respetivamente.


Parte G - Extrato do despacho nº 616/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Francisco Antonio Dias e Dirceu José da Cruz Lima Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercerem os cargos de Vereadores Profissionalizados a tempo inteiro, responsáveis dos Pelouros, que se indicam.


Parte G - Extrato do despacho nº 617/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Rui Antonio da Costa Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Vereador Profissional a tempo inteiro, responsável do Pelouro de Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida.


Parte I1 - Comunicação nº 25/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Comunicando a todos os candidatos o cancelamento do concurso para provimento de 4 (quatro) vagas para técnicos de nível I (um Arquiteto e três Engenheiros), no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 181/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 182/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA PRAIA - ATP”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 187/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CASA D’NHÁ MÂE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 178/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “OLOMECENE — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 179/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação por cooptação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 180/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração da denominação, da sociedade comercial anónima denominada “KIROCA INVESTIMENTOS, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 183/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade por quotas unipessoal denominada “NEUSA TAVARES — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 184/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC GLOBAL ASSET MANAGEMENT, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 185/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 186/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDSTRIAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 188/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´GELATARIA ITALIANA DI NADIA E FABRIZIO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 189/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BETO CONSTRUÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”.