Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

sexta-feira, 15 de maio de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 10/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, efectivo de Esquadra de Santa Catarina do Comando Regional de Santa Catarina, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 11/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Jair Tavares Sanches, efectivo da Polícia Nacional, que lhe foi instaurado um processo disciplinar de abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 15/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, Ilizete Clarice Moreno Fernandes, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Adjunta de Gabinete do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 559/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria Filomena Santos Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 560/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Risete Inocência Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 561/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria José Salomé Santos, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 562/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de José Domingos Furtado, no cargo de Director da Rádio e Tecnologias Educativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 563/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 564/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Ana Lina Pereira Rodrigues, Henrique Pinto Coelho, Jorge Avelino Barbosa Rodrigues e Rui Alberto Delgado Dias, em exercício de funções nas Escolas Secundárias e Delegações do MED, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 565/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Carla Sofia Veiga Cabral, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Maria da Conceição Rosa de Pina Correia Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 566/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Maria de Fátima Barros Correia, professora do ensino secundário, em exercício de funções na escola secundária “Cónego Jacinto Peregrino da Costa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 567/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Cristalina Delgado Rodrigues, professora do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 568/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Eliseu Soares Nascimento, professor do ensino básico primeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 569/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 570/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 571/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 54/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Odete Almeida Ramos, Simonídio José Sequeira Anunciação Viana e Teles Alves Pereira, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.


Parte C - Rectificação nº 55/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de José André Ferreira Sanches, Fortúnio Manuel dos Santos Neves, Vandira Coelho dos Santos Santos e José Maria Lopes da Silva, respectivamente.


Parte C - Rectificação nº 56/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Osvaldina Monteiro Pires, professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Rectificação nº 57/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Teresa da Veiga Mendes.


Parte C - Rectificação nº 58/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Silvino Furtado Tavares, professor do ensino secundário, da Escola Técnica Gran Duque Henri.


Parte C - Rectificação nº 59/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de n.º 691/2014, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.


Parte G - Deliberação nº 10/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde (UNICV).


Parte G - Deliberação nº 11/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a alienação de um lote de terreno em Lém Ferreira 766


Parte G - Deliberação nº 7/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo.


Parte G - Deliberação nº 8/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe.


Parte G - Deliberação nº 9/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Trás.


Parte G - Deliberação nº V/MAS//2014:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 29/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quinze vagas de técnico de receitas na Direcção Nacional de Receitas do Estado Ministério das Finanças e do Planeamento (DNRE/MFP).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) de Serviço de Logística Eleitora na Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em regime de comissão de serviço Ministério da Administração Interna (MAI).


Parte I1 - Rectificação nº 60/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o Anúncio de concurso nº 28/2015, publicado no Boletim Oficial nº 25, II Serie, que torna público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.


Parte J - Deliberação n° 106/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “CONSTRUÇÕES ALMEIDA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 212/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUTELINHO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 209/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “GO TRADE INTERNATIONAL, LDA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 210/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “RESIDENCIAL SALINAS DE BOA VISTAS – COMPLEXO TURÍSTICO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 211/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alterações do registo da sociedade comercial por quotas “ADEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 213/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “LUREC – AMBIENTE E CONSTRUÇÃO LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 214/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RODA DO LEME, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 215/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “DALUBEA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 216/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “CABO VERDE SPORTS, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 217/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAFÉS MAMBO – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE CAFÉS, LDA.”