SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 01/2021:
» Universidade de Cabo Verde
Comunicando que Anildo Gomes Tavares, assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, retomou as suas funções
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 219/2021:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Requisitando por um período de 1 (um) ano, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Gestão da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Parte C -
Extracto de despacho nº 215/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda o contrato de gestão de Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social
Parte C -
Extracto de despacho nº 216/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Promovendo Maria João Cardoso de Pina do Rosário, técnico nível III, quadro definitivo da Direção Geral da Agricultura, para o cargo de técnico sénior nível I
Parte C -
Extracto de despacho nº 217/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emília Cristina de Castro Monteiro, Médica Geral sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança
Parte C -
Extrato de despacho conjunto nº 218/2021:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Dando o fim da cedência de Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), das funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC)
Parte C -
Extrato do despacho nº 17/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho
Parte C -
Extrato do despacho nº 36/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Osvaldina da Graça Morais, técnico verificador tributários de segunda, Referéncia 11, Escalão D, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado
Parte C -
Extrato do despacho nº 38/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Débora de Jesus Borges vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
Parte C -
Extrato do despacho nº 8/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à funcionária Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
Parte C -
Resolução nº 8/2021:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Designando Aricson César Jesus da Cruz, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Parte D -
Extrato da deliberação nº 54/CSMP/2020/2021:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Aplica pena de demissão, por abandono de lugar a Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público
Parte G -
Despacho nº 1/2021:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Nomeando Dercelinda Martins para desempenhar as Funções de Assessora Jurídica