Boletim Oficial nº 25 | II Série

Boletim Oficial nº 25

II Série

quinta-feira, 12 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Despacho nº 03/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.


Parte C - Despacho nº 01/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a Sal Academy – Formação Profissional, LDA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua nas áreas de Hotelaria, Restauração, Turismo (HRT), Formação Empresarial e Aeronáutica.


Parte C - Despacho nº 02/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de S. Vicente, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 03/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a DB Protect, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.


Parte C - Despacho nº 04/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a FORMINVEST, Formação e Capacitação Profissional, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 05/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a Guia de Serviços, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.


Parte C - Despacho nº 06/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a HF Multiserviços, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.


Parte C - Despacho nº 30/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Dando finda a comissão de serviço de Isabel Almeida Correia, nomeada em comissão de serviço, para Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).


Parte C - Despacho nº 31/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Dando finda a comissão de serviço de Dinastela Elias Curado, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).


Parte C - Despacho nº 32/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Determinando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Administrador do Banco de Cabo Verde, passa a desempenhar as funções de membro da COMACC, pela parte cabo-verdiana, em substituição de Osvaldo Évora Lima, também Administrador do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 33/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Promovendo, mediante contrato de gestão, Nadia Dias Monteiro para integrar o Conselho de Administração de Cabo Verde TradeInvest, na qualidade de Vogal Executivo.


Parte C - Extrato de contrato nº 24/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Denise Fortes Nascimento para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 593/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, Verónica Esmeralda Almeida Reis, técnica superior principal, do quadro definitivo de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 590/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Nilton Pedro Soares da Luz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extrato de despacho nº 591/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Carlos Alberto Tavares da Moura para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado.


Parte C - Extrato de despacho nº 592/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.


Parte C - Extrato de despacho nº 594/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento, a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, apoio operacional, nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, por contrato de trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 595/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Irina Lopes Andrade, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 596/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, José António Ramalho Vieira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.


Parte C - Extrato de despacho nº 597/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço, Evandro Luís Cardoso dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 598/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, ao Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da DOC, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 599/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 600/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.


Parte C - Retificação nº 45/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a retificação feita no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 3 de abril de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.


Parte D - Extrato de Deliberação nº 37/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.


Parte D - Extrato de Deliberação nº 38/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.


Parte G - Deliberação nº 04/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.


Parte G - Deliberação nº 15/AM/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.


Parte G - Deliberação nº 16/AM/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Deliberação:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.


Parte G - Deliberação:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.


Parte G - Extrato de deliberação nº 20/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de deliberação nº 21/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Zenon Borges Miranda, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação


Parte G - Extrato de despacho nº 601/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença para formação, a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 602/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 162/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “COMISSÃO NACIONAL DE TRIATHLON DE CABO VERDE - CNTRICV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 168/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “MONUMENTAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 169/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALHA SÉ - AMAPAS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 172/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 173/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL - CVDIGITAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 176/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 177/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DA GARÇA – AMUG”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 178/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AMBIENTE LOMBO DE SANTA E LOSNAS”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 158/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AS-CONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 159/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “GOLDEN SCHOOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 160/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 161/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE INDÚSTRIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 163/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo divisão, cessão e unificação de quotas, renúncia e alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “NORVIA CV – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 164/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABOGEST — GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 165/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de averbamento de alteração do estado civil de sócio na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE SETELIMA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 166/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SDE — SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 167/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 170/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “RIBOM GATO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 171/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 174/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, Alteração dos Artigos 1° e 3° do pacto social da sociedade “LINO OLIVEIRA - Transportes e Aluguer de máquinas, Limitada.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 175/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada a alteração á matrícula da sociedade comercial “ALTAS HORAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.