Boletim Oficial nº 25 | II Série

Boletim Oficial nº 25

II Série

terça-feira, 12 de maio de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 537/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 538/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reclassificando, Maria Tavares Duarte, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 14/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional os Enfermeiros Alice da Silva Gonçalves de Sena Martins, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, António Ferreira Querido dos Reis Borges, Germana Maria Neves Gomes, José Monteiro de Pina e Júlio Aurora Fernandes de Pina, este a título póstumo, Monitores e Monitoras do Curso de Enfermagem nas Escolas Manuel Olímpio na Praia, e Hugo de Barros em São Vicente.


Parte C - Extracto de contrato nº 4/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Alice Anita Lopes de Pina, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de contrato nº 5/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de contrato nº 6/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de contrato nº 7/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 553/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções em organismo internacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 539/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 540/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Raquel de Jesus Orrico Lima Ramos, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 541/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Nilton Cláudio de Oliveira Santos Correia Pinto, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 542/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Gracelinda Tavares Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, e Sofia do Nascimento Tavares, em serviço na delegacia de Saúde de Calheta São Miguel, a permutarem entre si.


Parte C - Extracto de despacho nº 543/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Lígia Maria Monteiro Duarte Almeida, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 544/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Suzete Cláudia Lopes Ramos, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 545/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Tito Cardoso de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 546/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de comissários os subcomissários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 547/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subcomissários os chefes de Esquadras que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 548/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subchefe principal os 1º subchefes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 549/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de 1º subchefes os 2º subchefes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 550/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente principal os agentes 1ª classe que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 551/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente de 1ª classe os agentes de 2ª classe que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 552/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o agente, Valdir Euclides Cabral Medina, para o posto de agente de 1ª classe.


Parte C - Extracto de despacho nº 554/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Promovendo os funcionários da Policia Judiciária, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 555/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Josiene Graça do Rosário, no cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 556/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Leila Helena de Brito Varela Neves, no cargo de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Rectificação nº 53/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a colocação em regime de dedicação exclusiva do médico graduado, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto.


Parte C - Resolução nº 10/2015:

» Conselho de Ministros

Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, licenciado em Direito, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo.


Parte E - Extracto de despacho nº 557/2015:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progredindo João Benício Cardoso, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.


Parte E - Extracto de despacho nº 558/2015:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Reclassificando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.


Parte H - Aviso nº 3/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Fixa o capital social mínimo para as instituições financeiras.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher oito vagas de inspectores de finanças, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e Planeamento IGF/MFP.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga de técnico superior de finanças, na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), do Ministério das Finanças e do Planeamento MFP.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 26/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Coordenador(a) (equiparado a um Diretor de Serviço), na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, na Chefia do Governo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 207/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE GINASTICA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 208/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade por quotas denominada “CASA AMAREL PENSÃO, LDA”.