SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 207/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
Parte B -
Extrato do despacho nº 208/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hélia Andreia Oliveira Soares, no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
Parte C -
Despacho conjunto nº 01/2021:
» Ministério da Defesa
Requisitando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para em comissão de serviço, exercer o cargo do Diretor de Gabinete do Ministro da Defesa
Parte C -
Extrato do contrato de gestão nº 1/2021:
» Ministério da Defesa
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Defesa
Parte C -
Extrato do despacho nº 209/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Adelisa Baptista, Varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava
Parte C -
Extrato do despacho nº 210/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Ernestina Tavares, Assistente técnico nível VIII, topógrafo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
Parte C -
Extrato do despacho nº 211/2021:
» Ministério da Defesa
Nomeando em comissão de serviço, Vera Eunice Barros Monteiro, licenciada em Comunicação Social, vertente Relações Públicas, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Defesa
Parte C -
Extrato do despacho nº 212/2021:
» Ministério da Defesa
Dando por finda a nomeação de Vera Eunice Barros Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa
Parte C -
Extrato do despacho nº 213/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Transferindo Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde da Praia
Parte C -
Extrato do despacho nº 214/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Transferindo Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral sénior pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Instituto Nacional de Saúde Pública - (INSP)
Parte C -
Retificação nº 19/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 - II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a colocação de 02 (dois) AOP, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para Administração Pública
Parte E -
Deliberação nº 04/CA/2021:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de fevereiro