Parte B - Despacho nº 02/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020

Parte C - Despacho conjunto nº 2/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Requisitando Osvaldo Elso Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico Superior da Estradas de Cabo Verde E.P.E., para exercer as funções de Administrador-Executivo dos Correios de Cabo Verde, S.A.R.L

Parte C - Extrato do despacho nº 204/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Manuel Pires, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 205/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Tavares Varela, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 206/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Josefa Pinto Frederico, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 207/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elisa Maria Freire Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 208/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vera Lúcia Cardoso Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 209/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Germana Moreno Silva Cardoso, Técnico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 210/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Rocha dos Santos, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 211/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clara Nascimento Soares Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 212/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Neves Fortes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 213/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Cruz Dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 214/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Raúl Roberto Lopes Alves, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato do despacho nº 215/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Júlio Lopes da Graça Martins, Segundo Subchefe da Policia Nacional ref. 4, esc. D do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 216/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Eduardo Aguiar Monteiro, Apoio Operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 217/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Martins Rocha, Primeiro Subchefe da Policia Nacional ref. 5, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 218/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Macário José Gomes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 219/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Rocha dos Santos, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 220/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Cruz Baptista, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 221/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Orlando Maria Delgado, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 222/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teodoro João Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 223/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco da Luz Lima, Condutor Auto de Pesados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 224/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Ferreira Fortes Mota, Apoio Operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 225/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Manuel Delgado Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 226/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Manuel Delgado Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 227/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Otávio Lima Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 228/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 229/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel André de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 230/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nazolina Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina – Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 231/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Natália Mendes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 232/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Lopes Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato do despacho nº 233/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nascimento Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 234/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro

Parte C - Resolução nº 8/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Economia Marítima

Parte G - Deliberação nº 1/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Requisitando por urgência conveniência de serviço a Maria José Agues Cardoso, licenciada em Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira das Empresas e Mestre em Economia Monetária e Financeira, Tesoureira da Câmara Municipal da Praia, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal no Município de São Domingos

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 66/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 67/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada CABEÓLICA, S.A

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 68/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 69/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1º,3º,4º e 5ºdo pacto social, referente à firma Alberto Mendes -Transportes, Sociedade Unipessoal, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 70/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão de Quotas da Sociedade Comercial denominada “Grupo Newport Cabo Verde, Construções e Imobiliária, Lda”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 71/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão e Unificação de Quotas, de Alteração da Natureza Jurídica, de Cessação de Funções e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Cape Verde Real Estate, Limitada”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 72/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Nomeação de Gerente e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Mar – Construções e Imobiliária, Limitada”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 73/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo Alteração de Informações do Sócio da Sociedade Comercial denominada “Pontão Belo – Construções Imobiliárias, Limitada”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 74/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registo a meu cargo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “São Vicente Sunrise Resort, S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 75/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “JPM Aliance Investments, SGPS, S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 76/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “Sal West Coast Resort, S. A.”, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 77/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Karukera, Boutique, Ldª”