Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Listagem nº 1/2019:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de Antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 12/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Júlio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da PN.


Parte C - Extrato de despacho nº 13/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Aníbal João Gonçalves, Agente Principal da PN.


Parte C - Extrato de despacho nº 138/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antonieta Melo de Barros Almeida, ex-escriturária dactilógrafa do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 139/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Varela Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 140/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eugénio Avelino Santos, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 141/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Rodrigues Cabral, segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 142/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simas de Ajuda Alves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 143/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 350/GDN/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva, Agente Principal da PN.


Parte C - Extrato de despacho nº 9/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando António Pereira da Rosa, a seu pedido, das suas funções.


Parte E - Despacho nº 1/2018

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Renovando a comissão de serviço, de Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia Gestão, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Nacional de Proteção de Dados


Parte E - Extrato do despacho nº 3/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, como condutor do Provedor de Justiça


Parte G - Extrato deliberação nº 3/2019:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Revogando os Anúncios de Concursos nº 1/2019, nº 2/2019 e nº 3/2019, publicados no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro do corrente ano, relativos a reclassificação de (2) dois técnicos de apoio operacional, nível I, de (1) um Diretor Intermédio, nível III e de (1) um Assistente Técnico, nível VI


Parte G - Extrato do despacho nº 137/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aurorizando o regresso ao serviço de Abel Dias Lopes, apoio operacional nível I.


Parte I1 - Concurso Público nº 1/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto concurso público para atribuição de 10 (dez) licenças de transporte em táxi no Município do Tarrafal.


Parte J - Comunicação nº 13/2019:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicação da relação de accionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte J - Convocatória nº 1/2019:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICENTER, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Annual.


Parte J - Convocatória nº 2/2019:

» Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Sociedade CABOCOM, S.A.

Convocando todos os acionistas da Sociedade CABOCOM, S.A, para a Assembleia Geral Ordinária.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 79/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, de objecto social, da gerência e da forma de obrigar sociedade por quotas denominada “BVLA, Consulting,Ldª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 80/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 284106003/3351720170317, uma Sociedade denominada “TARGETGEST - CONSULTÓRIA E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”