Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

sexta-feira, 6 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 8/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça.


Parte C - Aviso nº 6/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Domingos de Barros Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 21/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 22/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 23/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.


Parte C - Comunicação nº 24/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “ALWAYSAILING”.


Parte C - Despacho conjunto nº 17/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “SANTA MARIA RESIDENCE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 19/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete do Ministro

Autorizada a Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia por dragagem em salinas, na ilha do Fogo, á empresa Ilha Verde.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 1/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Contratando, Jassira Patrícia Mendes dos Reis, para exercer a função de técnico nível I, na área administrativa e financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Extrato de despacho nº 522/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.


Parte C - Extrato de despacho nº 523/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 524/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Margarida Gonçalves Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 525/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aline Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 526/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Natálio Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 527/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Celeste Pinto de Jesus Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Helder Suzano Lima Almeida.


Parte C - Extrato de despacho nº 528/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Moreira, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 529/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paulino Alves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 530/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luciano Maria Mestre, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 531/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Rodrigues Gonçalves, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 532/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Filomena Fortes do Rosário, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 533/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eulália Mendes Moniz, tesoureira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 534/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Gomes de Barros, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 535/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Conceição Lopes Baessa, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 536/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Lopes Tavares, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 537/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Inácia dos Santos Monteiro, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 538/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Salomé Moniz da Costa, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 539/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquina Gomes Semedo, oficial principal, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 540/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Carvalho, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 541/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Laura do Rosário Mesquita Tavares Tavares, assistente de Direção, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 542/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Albertina da Luz Delgado Rocha, professora de ensino secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n° 8 de 17 de fevereiro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 543/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Robalo Gamboa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Lopes Varela.


Parte C - Extrato de despacho nº 544/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Luiza Helena Lopes de Barros Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Brito.


Parte C - Extrato de despacho nº 545/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Boaventura Vieira Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 546/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio Fernandes, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 547/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Miguel Nunes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 548/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernanda Maria Ramos Fortes, ex-professora ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 550/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Hermenegilda Lopes Correia Moura Massano, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 68, de 28 de novembro de 2012.


Parte C - Extrato de despacho nº 551/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Mendes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 552/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Pinto Mendonça Carvalho, auxiliar administrativo nível 2, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 553/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Correia Cabral, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 554/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Varela Silva, guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 555/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lorena da Silva dos Reis, cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 556/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Antónia Benício Cardoso Figueiredo, monitora do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 557/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Orlando Silva Correia, condutor do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 558/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Filomena Correia Cabral Pereira, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 559/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 560/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Martins, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 561/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armando de Oliveira, ex-professor cooperante da Escola Técnica do Mindelo do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 562/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Cabral da Lomba, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 563/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvindo Lima Gonçalves Leite, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 564/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Monteiro Júnior, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 565/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto de Pina Gomes, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 566/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Crisóstomo Sousa Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho nº 567/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em regime de substituição, Indira Solange Silva Cardoso, para exercer as funções de Directora de Serviço da Direção de Serviço de Contratação Pública, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 568/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 569/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Denise dos Reis Borges Ramos, técnico de finanças, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 570/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 571/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extrato de despacho nº 572/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando, em regime de destacamento e por acumulação de serviço que nomeia, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como Diretor de Serviços de Inspeção Tributária e Aduaneira.


Parte C - Extrato de despacho nº 573/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Eneida da Conceição Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 574/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Ivanilda Solange Mendes Brito, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 575/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 576/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 577/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 578/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Hélio Emanuel Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Operações e Telecomunicações do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 579/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, António João Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 580/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, ao Jeremias Dias Furtado, técnico sénior, nível II, da Direção Geral dos Transportes Rodoviária.


Parte C - Extrato de despacho nº 581/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Joaquim Carvalho Tavares, no cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários – Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 582/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 583/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a António Celso Carvalho Semedo, quadro do pessoal da Ex-DGFA e Joaquim Gonçalves Pereira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 584/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Adelino Teixeira Rodrigues Gomes e Francisco Ramos Gomes, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 585/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Sténio Fortes Tomar, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extrato de despacho nº 586/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Nivaldo Miguel Carlos Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva e prorrogando licença sem vencimento a Mário Lobo Pires, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 587/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.


Parte C - Extrato de despacho nº 588/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 589/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Louvor nº 02/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Louvando o Coronel, Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues, como testemunho do nosso reconhecimento.


Parte C - Retificação nº 42/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.


Parte C - Retificação nº 43/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.


Parte D - Extrato de Deliberação nº 35/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.


Parte D - Extrato de Deliberação nº 36/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.


Parte E - Extrato de contrato nº 1/2018:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte G - Anúncio de concurso nº 15/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para fornecimento de dois (2) Camiões de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.


Parte G - Anúncio de concurso nº 16/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Camião Cisterna para Rega para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.


Parte G - Anúncio de concurso nº 17/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Equipamento Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.


Parte G - Anúncio de concurso nº 18/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para fornecimento de uma Frota de Carretas e Contentores Metálicos para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.


Parte G - Deliberação nº 18/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 19/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público a lista nominativa de transição do seu pessoal, conforme disposto no artigo 80° do Decreto-Lei n° 9/2013, de 26 de fevereiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).


Parte G - Retificação nº 44/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de três vagas ao cargo de auditor especialista de nível I.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Torna-se público que encontra-se aberto concurso interno de acesso, no quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas, para preenchimento de quatro vagas para o cargo de auditor sénior de nível III.


Parte I1 - Extrato de despacho nº 549/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Emília Pereira, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 157/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se etifica a publicação do extrato nº 238/2017, do Boletim Oficial nº 38, de 8 de agosto de 2017, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.