Parte B - Comunicação nº 3/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 179/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Pedro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 180/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Silvestre Tavares, Assistente do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 181/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lília Nikolaevna Kalachnikova Lopes Livramento, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 182/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge da Veiga Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 183/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luzia Cardoso Tavares, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 184/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Pereira de Pina, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 185/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Babosa Mendes, Inspetora Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 186/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Mendes Soares, ex-Estivador, do quadro de pessoal do pessoal do Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 187/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Conceição Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público

Parte C - Extrato do despacho nº 188/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 189/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando em comissão de serviço, José Silva Evora, como Diretor de Comunicação Documental do IANCV.

Parte C - Extrato do despacho nº 190/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a António César Ramos Lima, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 191/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Vlademar Sanches Lopes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, como Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte G - Extrato do despacho nº 192/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Cessando o provimento, no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, pela área de Administração Fiscal, Contabilidade e Finanças, Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires.

Parte G - Retificação nº 13/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 19 de 8 de fevereiro, referente ao extrato da deliberação nº 38/2021.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 67/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 62/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA-BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 63/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 64/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de fusão por incorporação, da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada “ROD MULTINEGO E SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 65/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ANTON PASCHKE SERVICES, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 66/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 68/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO MOTORS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 69/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de representante e indicação da forma de obrigar, da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada “DESCO I ANGOLA, LDA – SUCURSAL”