Parte C - Despacho nº 7/2020:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Transferindo do Estado para o Município da Boa Vista, a titularidade dos direitos de propriedade sobre as áreas de terrenos delimitados dentro dos perímetros consolidados de Rabil, Estância de Baixo, Povoação Velha, Bofareira, João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeço dos Tarafes.

Parte C - Extracto de despacho nº 202/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Parte C - Extracto do despacho nº 203/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvina Cardos Moreno, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD).

Parte E - Despacho nº 001/2020:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Nomeando em regime de comissão de serviço, Susana Soraya Rendall Rocha, para o Cargo de Assessora do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para a área de comunicação.

Parte E - Despacho nº 29/2019:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Paulo Ricardo Conceição Silva, Assistente Informático.

Parte E - Despacho nº 30/2019:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.

Parte E - Despacho nº 31/2019:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Braselina Fátima Inês Melo Spencer, Observador Assistente.