Parte A - Extrato do despacho conjunto nº 171/2022:

» Presidência da República

Requisitando Carla Ivone Melicio Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Sanches Martins Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 130/DN-PJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em comissão de serviço, Ana Catarina Silva Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogos e Diversões, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Diretor Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 172/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, a pedido das mesmas, Ana Margarida Barbosa Gomes de Pina, Enfermeira Graduada nível II, e Geisa Jesus Francisco Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 173/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Karina Craveiro Pinto Mascarenhas, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 174/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Paula Cristina Brito Fortes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 175/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, nomeada provisoriamente, mediante contrato de Estágio Probatório, no quadro do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Gestão e Áreas Afins.

Parte C - Extrato do despacho nº 176/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Edna Maria Pereira Duarte, nomeada definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia.

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, do cargo de Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária.

Parte D - Extrato do despacho nº 177/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.

Parte E - Extrato do despacho nº 178/2022:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos a Alina Nunes Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte E - Retificação nº 1/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Alimentar, Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.

Parte E - Retificação nº 2/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Farmacêutica, Iris de Vasconcelos Matos.

Parte G - Despacho nº 5/GPCMP/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Renuncia da vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães ao cargo de Vereadora e substituição imediata pela vereadora Kyhra Samory Hopffer Almada Correia Varela e o vereador Jorge Isaías Garcia Silva Garcia, que substitui da Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte, que se encontra com mandato suspenso à luz do 85º do Estatuto dos Municípios de Cabo Verde.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Adenda ao Anúncio do concurso de vaga para frequência de curso de Especialização Médica.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Adenda ao Regulamento do concurso de vaga para frequência de curso de Especialização Médica.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 54/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ALIANÇA AZUL – ASSOCIAÇÃO.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 55/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESCUTEIROS DE CABO VERDE – AECV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 57/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA POLÍCIA NACIONAL DE CABO VERDE - ANAPN-CV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 58/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo, e alteração da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 56/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 59/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 60/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “ FIRMA: HUANG BLOCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 61/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes:”FIRMA: HUANG GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.