Parte B - Despacho substituição nº111/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Parte B - Resolução nº 101/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina. 434Resolução nº 101/IX/2020: Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Parte C - Aviso nº 9/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Admilson Gomes da Costa, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, por abandono de lugar.

Parte C - Despacho nº 6/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Delegando aos Diretores dos Hospitais Centrais, a competência de homologação dos processos que se indicam.

Parte C - Despacho nº 99/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Transferindo Luís Samir da Conceição Moreira e Paulo Alexandre Monteiro Lima, Técnicos Superiores do Instituto Nacional de Gestão do Território, para o quadro de pessoal da Infraestruturas de Cabo Verde (ICV, SA).

Parte C - Resolução nº 5/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Eneida Maria Rodrigues Silva, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 6/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de José João Lopes Teixeira, no cargo de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte C - Resolução nº 7/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Eneida Maria Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte D - Extracto da deliberação nº 74/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 66/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um aumento do capital social e alteração parcial do pacto social, da sociedade “AUTOMATIC LIFE LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 67/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e de alteração parcial do contrato social, referente a sociedade comercial por quotas denominada “UNIVERSAL RECTIFICAÇÕES – CONFECÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE PEÇAS AUTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 68/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “TUNATLANTIC – LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 69/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social referente a sociedade denominada “ATUNLO CV, SA,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 70/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “MONTECARLO-COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO, ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 71/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social referente a sociedade denominada URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 72/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, aumento de capital e nomeação da gerência, da sociedade por quotas denominada “CHELLBIA-SERVIÇOS DE ALUGUER DE BANGALOS, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 73/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi alterado o objeto social da sociedade comercial “MERCEARIA NOVIDADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.