Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

quinta-feira, 29 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 461/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Edmar Leonardo Pires de Pina, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 462/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 29/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Provimento do Presidente do Conselho Diretivo da Instituto de Apoio à Promoção Empresarial – Pró Empresa.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 21/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Viviana Cristina dos Santos da Luz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 22/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Carla Patrícia Almeida Silva, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 23/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Edson Patrick dos Reis Furtado, para exercer o cago de técnico operacional, nível III, na Direção Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 463/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Alberto Lopes de Pina, para as funções de condutor auto de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 464/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.


Parte C - Extrato de despacho nº 465/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 466/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.


Parte C - Extrato de despacho nº 467/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.


Parte C - Extrato de despacho nº 468/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço, de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 469/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocado os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme a seguir se designam.


Parte C - Notificação nº 5/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, João Gomes, agente principal da Polícia Nacional, para, querendo, consultar o artigo de acusação que pende contra sua pessoa, constantes no processo disciplinar nº 18DNPDIS0003, na sede da Direção da Polícia Nacional.


Parte C - Retificação nº 40/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução nº 13/2018, que dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas, publicada no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março.


Parte D - Deliberação nº 34/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte D - Extrato de despacho nº 470/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeado definitivamente no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia.


Parte J - Convocatória nº 4/2018:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 149/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURA TRADIÇON DI TERA – ACTT-SA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 150/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do artigo 2.º (Objetivos), dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAÚDE - NS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 153/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO NOVA VIDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 151/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ICV — INERTES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 152/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 154/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 2° e 5° do pacto social da sociedade “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 155/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, estatuto da sociedade anónima com a denominação CONSERMAR INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 156/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 5°, 32° e 33° do pacto social da sociedade “SILMAC — Sociedade de segurança Industrial, Marítima e Comercial, S.A”.