Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

sexta-feira, 11 de abril de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto despacho nº 384/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Carlina M’ba Pereira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessora da Provedoria de Justiça.


Parte B - Extracto despacho nº 385/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Dulcineia Melo Fortes, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária do Provedor de Justiça.


Parte C - Contrato de Gestão nº 6/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeado, Mário Arlindo Monteiro Sanches, para mediante contrato de Gestão, exercer o cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2014:

» Ministério das Relações Exteriores

Nomeia, Mário do Rosário Almeida Barbosa Vicente para exercer as Funções de “Delegado” da República de Cabo Verde junto do Secretariado permanente do “Fórum de Macau”


Parte C - Despacho nº 1/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelegando no Director-Geral da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, as competências que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 394/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 395/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 396/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Manuel António Gomes, agente prisional principal, para em comissão de serviço exercer o cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 397/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Hirondina da Graça Lopes, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 398/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria José Gonçalves Afonso e Natalino Sanches Ribeiro, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 399/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Amilton Alfredo Rodrigues Brito e Gilda Maria Simoa.


Parte C - Extracto de despacho nº 400/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adriano Furtado Afonso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de gestor da Unidade Técnica Operacional e de Gestão da Base de Dados Nacional da Legis-Palop (UTO-G).


Parte C - Extracto de despacho nº 401/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progridem do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 402/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Osvaldo Monteiro Chantre, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 386/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Andrea Cruz Lopes dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto despacho nº 387/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 388/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Herculano Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto despacho nº 389/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto despacho nº 390/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Cruz Gonçalves, piloto prático de 1ª classe, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extracto despacho nº 391/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Mendes Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 392/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 393/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leandro Pereira Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 24/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gil Vicente Tavares Freire Landim, como inspector-adjunto, da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Rectificação nº 25/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Cultura, de 2 de Janeiro, referente a progressão na carreira dos funcionários, Isabel Lima Duarte e João Evangelista Fortes.


Parte E - Rectificação nº 26/2014:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Rectifica os avisos de consulta pública de Proposta de Plano Director Aeroportuário, publicado no Boletim Oficial nº 21/2014, de 8 de Abril.


Parte J - Anuncio Judicial nº 147/2014:

» Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente

Tornando público que, por sentença proferida nos autos, foi declarado em estado de falência a “BLUE COMAPNY – IMPORTAÇÃO E IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 141/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE SHOTOKAN KARATE INTERNACIONAL CLARIMUNDO ACHADA LÉM E FLAMENGOS” designada abreviadamente por “ASKICALF”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 140/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “BOATUR – ACTIVIDADES TURISTICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 142/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “MORABITUR, LDA – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 143/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “PARADISE BEACH SERVICES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 144/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SURF M KITE LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 145/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GRUPO 10 – RESTAURAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 146/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.