Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 6/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando o trabalhador Elvis Teixeira Ribeiro, de instauração de processo disciplinar por não cumprimento do dever do funcionário publico


Parte C - Aviso nº 7/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Evanilce Helena de Sena Oliveira, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar


Parte C - Aviso nº 8/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Nelson Correia Gonçalves, do Liceu Domingos Ramos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar


Parte C - Comunicação nº 10/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde Sotavento, Maria do Rosário Inácio da Silveira Barbosa Teixeira, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer atividade profissional


Parte C - Comunicação nº 11/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde Sotavento, Manuel Monteiro Ribeiro, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional


Parte C - Comunicação nº 12/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Fernanda Costa Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “APARTHOTEL CLARIS”


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PICOTUR”


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2019

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Núria Patrícia Mendes Barbosa, técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 124/2019

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano, a Alayde Serruto Diaz, técnica sénior nível II.


Parte C - Extrato de despacho nº 125/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Militão Quintino Pires Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado e João Monteiro Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo


Parte C - Extrato de despacho nº 126/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Sara Maria Miranda de Azevedo, Monitora Especial, Amélia dos Santos Coronel, Professora do Ensino Secundário, nível I, Joana Baptista Veríssimo Pires, Professora do Ensino Secundário, nível I, e Lucialina Patrícia Teixeira Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I


Parte C - Extrato de despacho nº 127/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Fredson Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível I, Crisólita da Graça Almeida Soares, Professora do Ensino Secundário, nível III, Ana Paula Duarte Cardoso, Professora do Ensino Básica Assistente, nível I, e Maria de Jesus da Veiga Lopes, Professora do Ensino Básico, nível I


Parte C - Extrato de despacho nº 128/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Tavares Afonso, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 129/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Constantina Ferreira Afonso, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extrato de despacho nº 130/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Dedaltina Maria da Cruz Gonçalves Tavares em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa


Parte C - Extrato de despacho nº 131/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de José Lino da Veiga Silva, e regresso ao quadro de origem


Parte C - Extrato de despacho nº 132/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Elionora Helena Baptista de Sousa, em comissão ordinária de serviço, para exercerem o cargo de Diretora de Serviço de Multimédia e Educação e de Serviço de Inclusão Educativa e Promoção da Cidadania, da Direção Nacional da Educação.


Parte C - Retificação nº 12/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento das Sras. Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite de Carvalho.


Parte C - Retificação nº 13/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento de Paula Cristina Silva Leite de Carvalho


Parte C - Retificação nº 14/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente a subsídio por não redução da carga horária de Inês Lopes Barros Alves


Parte C - Retificação nº 15/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12 de dezembro de 2018, referente a nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro


Parte C - Retificação nº 16/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luís Mendes Barbosa


Parte G - Deliberação da Câmara Municipal nº 2/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; e Prorrogando licença sem vencimento à Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 74/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE QUÍNARA EM CABO VERDE – ASFAQ-CV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 73/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL”